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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 05/05/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
05/05/2010 às 10h45
Término:
05/05/2010 às 12h48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 311/2010 - Requer a realização de audiência pública para discutir a invasão de grupos econômicos estrangeiros no controle de instituições privadas de educação superior do Brasil.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com substituição da expressão "invasão" por "ingresso" e inclusão do Forum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular - FORUM.
  • REQ 312/2010 - Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão Especial da Reforma Universitária para discutir a precarização da qualidade dos cursos superiores no Brasil.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão de representantes da Asssociação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES e da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Públicas Estaduais e Municipais - ABRUEM.
  • PL 1649/2007 - Autoriza a criação do Programa Biblioteca do Professor.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6378/2009 - Institui o Dia Nacional do Criador de Cavalos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Gilberto Goellner(DEM-MT)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6965/2006 - Acrescenta o art. 31-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de educadores assistentes na educação infantil.

    • Autora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta pelo Relator substituto.
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Pedro Wilson, pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Pedro Wilson.
  • PL 6294/2009 - Dispõe sobre a instituição do dia 17 de outubro como data anual de homenagem ao policial morto em combate.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6421/2009 - Inscreve o nome de Euclides Rodrigues Pimenta da Cunha no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6497/2009 - Institui o "Dia Nacional do Samba de Roda".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Zezéu Ribeiro (PT-BA)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 17

  • REQ 298/2010 - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação e Cultural, com as presenças do Ministério da Educação - MEC, através dos Diretores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e das Entidades de Classe: a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, os representantes dos Municípios, através da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, da União Nacional dos Dirigentes de instituições Municipais de Educação - Undime, e do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed, para debater a próxima correção ou atualização do Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores do Magistério da Educação Básica.

    • Autor: Severiano Alves (PMDB-BA)
  • PL 6705/2009 - Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre produtos escolares de fabricação nacional e altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para estabelecer alíquota zero da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre as receitas decorrentes da venda desses produtos.

    • Autor: do Senado Federal - José Agripino(DEM-RN)
    • Relator: Marcelo Almeida ()
  • PL 7075/2002 - Introduz modificações na Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.

    • Autor: do Senado Federal - ANTERO PAES DE BARROS(PSDB-MT)
    • Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)
  • PL 5348/2005 - Institui o Programa de Alfabetização e Cidadania na Empresa - Pace.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Octávio(PFL-DF)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
  • PL 3917/2008 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o fim de incentivar a abertura das escolas públicas nos finais de semana, feriados e períodos de recesso, para a oferta de atividades culturais, esportivas, de lazer e de reforço escolar, bem como acrescenta dispositivo à Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, com o propósito de ampliar o alcance do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

    • Autor: do Senado Federal - Expedito Júnior(PR-RO)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
  • PL 30/1999 - Institui o Programa de Alfabetização de Trabalhadores em Empresas de Limpeza, Asseio e Conservação, o Fundo Nacional de Alfabetização de Trabalhadores em Empresas de Limpeza, Asseio e Conservação, e dá outras providências.

    • Autor: Paulo Rocha (PT-PA)
    • Relator: Fernando Nascimento (PT-PE)
  • PL 1508/2003 - Dispõe sobre o período de utilização de livros didáticos nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio nas redes pública e privada do País.

    • Autor: José Mendonça Bezerra (PFL-PE)
    • Relator: Rogério Marinho ()
  • PL 3481/2004 - Dispõe sobre destinação de vagas em cursos de nível superior para candidatos com afinidade rural

    • Autor: Adão Pretto (PT-RS)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)
  • PL 1262/2007 - Acrescenta o inciso III no art. 2º, acrescenta o inciso VI ao art. 3º, altera a redação dos artigos 4º e 5º e acrescenta o inciso V ao art. 8º, todos da Lei nº 7.998 de 11 de janeiro de 1990.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
  • PL 2479/2007 - Dispõe sobre a divulgação obrigatória, pela União, do montante de tributos que deixou de ser recolhido aos cofres públicos a título de benefícios fiscais concedidos às instituições privadas, prestadoras de serviços educacionais, na realização de atividades de ensino.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Iran Barbosa (PT-SE)
  • PL 3722/2008 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que instituiu a Política Nacional do Livro.

    • Autor: Augusto Carvalho (PPS-DF)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)
  • PL 3788/2008 - Acrescenta o § 6º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a Educação Ambiental como componente curricular obrigatório nos currículos do ensino fundamental e médio.

    • Autora: Rebecca Garcia (PP-AM)
    • Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)
  • PL 4627/2009 - Dá nova redação ao § 3º do art. 25 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências, tornando sua execução obrigatória, nos casos que especifica.

    • Autor: Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 4847/2009 - Permite ao contribuinte do imposto de renda deduzir do imposto devido parte das doações feitas a entidades de ensino público superior.

    • Autor: Dimas Ramalho (PPS-SP)
    • Relator: Biffi (PT-MS)
  • PL 4878/2009 - Estabelece a obrigatoriedade de disposição de equipamentos e materiais de primeiros socorros nos estabelecimentos de ensino e dá outras providencias.

    • Autor: Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)
  • PL 6068/2009 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional" para acrescentar-lhe o § 6º do art. 26 dispondo sobre orientação profissional dos alunos de ensino médio.

    • Autor: José Airton Cirilo (PT-CE)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)
  • PL 6414/2009 - Institui o dia 23 de outubro como "Dia Nacional do Quadro Especial do Exército Brasileiro".

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Wilson Picler (PDT-PR)