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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 05/05/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
05/05/2010 às 10h45
Término:
05/05/2010 às 12h48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 311/2010 - Requer a realização de audiência pública para discutir a invasão de grupos econômicos estrangeiros no controle de instituições privadas de educação superior do Brasil.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com substituição da expressão "invasão" por "ingresso" e inclusão do Forum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular - FORUM.
  • REQ 312/2010 - Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão Especial da Reforma Universitária para discutir a precarização da qualidade dos cursos superiores no Brasil.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão de representantes da Asssociação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES e da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Públicas Estaduais e Municipais - ABRUEM.
  • PL 1649/2007 - Autoriza a criação do Programa Biblioteca do Professor.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6378/2009 - Institui o Dia Nacional do Criador de Cavalos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Gilberto Goellner (DEM-MT)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6965/2006 - Acrescenta o art. 31-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de educadores assistentes na educação infantil.

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta pelo Relator substituto.
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Pedro Wilson, pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Pedro Wilson.
  • PL 6294/2009 - Dispõe sobre a instituição do dia 17 de outubro como data anual de homenagem ao policial morto em combate.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6421/2009 - Inscreve o nome de Euclides Rodrigues Pimenta da Cunha no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6497/2009 - Institui o "Dia Nacional do Samba de Roda".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Zezéu Ribeiro (PT-BA)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 17