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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 05/05/2010
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 05/05/2010 às 10:45
- Término
- 05/05/2010 às 12:48
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 5
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PL 1649/2007 - Autoriza a criação do Programa Biblioteca do Professor.
Rejeitada
- Autor: de Senado Federal - Cristovam Buarque
- Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6378/2009 - Institui o Dia Nacional do Criador de Cavalos.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Gilberto Goellner
- Relator: Biffi (PT-MS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/11/2013Comissão de Educação (CE)05/05/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)28/04/2010
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6294/2009 - Dispõe sobre a instituição do dia 17 de outubro como data anual de homenagem ao policial morto em combate.
Aprovada
- Autor: LELO COIMBRA (PMDB-ES)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6421/2009 - Inscreve o nome de Euclides Rodrigues Pimenta da Cunha no Livro dos Heróis da Pátria.
Aprovada
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6497/2009 - Institui o "Dia Nacional do Samba de Roda".
Aprovada
- Autor: ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)
- Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 20
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REQ 298/2010 CE - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação e Cultural, com as presenças do Ministério da Educação - MEC, através dos Diretores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e das Entidades de Classe: a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, os representantes dos Municípios, através da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, da União Nacional dos Dirigentes de instituições Municipais de Educação - Undime, e do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed, para debater a próxima correção ou atualização do Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores do Magistério da Educação Básica.
- Autor: SEVERIANO ALVES (PMDB-BA)
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 311/2010 CE - Requer a realização de audiência pública para discutir a invasão de grupos econômicos estrangeiros no controle de instituições privadas de educação superior do Brasil.
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
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1
Aprovado, com substituição da expressão "invasão" por "ingresso" e inclusão do Forum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular - FORUM.
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REQ 312/2010 CE - Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão Especial da Reforma Universitária para discutir a precarização da qualidade dos cursos superiores no Brasil.
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com inclusão de representantes da Asssociação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES e da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Públicas Estaduais e Municipais - ABRUEM.
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PL 6705/2009 - Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre produtos escolares de fabricação nacional e altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para estabelecer alíquota zero da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre as receitas decorrentes da venda desses produtos.
- Autor: de Senado Federal - José Agripino
- Relator: Pinto Itamaraty
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)06/07/2015Comissão de Educação (CE)30/05/2012
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Retirado de pauta a requerimento do deputado Iran Barbosa.
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PL 7075/2002 - Introduz modificações na Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
- Autor: de Senado Federal - ANTERO PAES DE BARROS
- Relator: Pinto Itamaraty
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 5348/2005 - Institui o Programa de Alfabetização e Cidadania na Empresa - Pace.
- Autor: de Senado Federal - Paulo Octávio
- Relator: Ariosto Holanda
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)26/05/2022Comissão de Educação (CE)26/05/2010Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Antônio Carlos Biffi, Paulo Rubem Santiago e Wilson Picler.Comissão de Educação (CE)12/05/2010Parecer do Relator Substituto, Dep. Ariosto Holanda, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.348-A/05 e do PL 5769/2005, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)02/04/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)29/01/2008
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1
Não Deliberado.
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PL 3917/2008 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o fim de incentivar a abertura das escolas públicas nos finais de semana, feriados e períodos de recesso, para a oferta de atividades culturais, esportivas, de lazer e de reforço escolar, bem como acrescenta dispositivo à Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, com o propósito de ampliar o alcance do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
- Autor: de Senado Federal - Expedito Júnior
- Relator: Brizola Neto (PDT-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/12/2019Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/12/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)10/07/2015Comissão de Educação (CE)12/05/2010Comissão de Educação (CE)12/05/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Não Deliberado.
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PL 30/1999 - Institui o Programa de Alfabetização de Trabalhadores em Empresas de Limpeza, Asseio e Conservação, o Fundo Nacional de Alfabetização de Trabalhadores em Empresas de Limpeza, Asseio e Conservação, e dá outras providências.
- Autor: PAULO ROCHA (PT-PA)
- Relator: Pedro Wilson
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Não Deliberado.
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PL 1508/2003 - Dispõe sobre o período de utilização de livros didáticos nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio nas redes pública e privada do País.
- Autor: JOSÉ MENDONÇA BEZERRA (PFL-PE)
- Relator: Rogério Marinho
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Retirado de pauta a requerimento da deputada Nilmar Ruiz.
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PL 3481/2004 - Dispõe sobre destinação de vagas em cursos de nível superior para candidatos com afinidade rural
- Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)
- Relator: Átila Lira (PSB-PI)
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 6965/2006 - Acrescenta o art. 31-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de educadores assistentes na educação infantil.
- Autora: PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO)
- Relator: Pedro Wilson
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Retirado de pauta pelo Relator substituto.
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Parecer do Relator Substituto, Dep. Pedro Wilson, pela aprovação.
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1
Designado Relator Substituto, Dep. Pedro Wilson.
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PL 1262/2007 - Acrescenta o inciso III no art. 2º, acrescenta o inciso VI ao art. 3º, altera a redação dos artigos 4º e 5º e acrescenta o inciso V ao art. 8º, todos da Lei nº 7.998 de 11 de janeiro de 1990.
- Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
- Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
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Não Deliberado.
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PL 2479/2007 - Dispõe sobre a divulgação obrigatória, pela União, do montante de tributos que deixou de ser recolhido aos cofres públicos a título de benefícios fiscais concedidos às instituições privadas, prestadoras de serviços educacionais, na realização de atividades de ensino.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
- Relator: Iran Barbosa (PT-SE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)30/10/2019Comissão de Finanças e Tributação (CFT)19/08/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)17/07/2015Comissão de Educação (CE)21/11/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado João Matos.Comissão de Educação (CE)20/06/2012
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 3722/2008 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que instituiu a Política Nacional do Livro.
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
- Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 3788/2008 - Acrescenta o § 6º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a Educação Ambiental como componente curricular obrigatório nos currículos do ensino fundamental e médio.
- Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
- Relator: Jorginho Maluly
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)02/10/2013Aprovado o Parecer.
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 4627/2009 - Dá nova redação ao § 3º do art. 25 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências, tornando sua execução obrigatória, nos casos que especifica.
- Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
- Relator: Joaquim Beltrão
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Não Deliberado.
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PL 4847/2009 - Permite ao contribuinte do imposto de renda deduzir do imposto devido parte das doações feitas a entidades de ensino público superior.
- Autor: DIMAS RAMALHO (PPS-SP)
- Relator: Biffi (PT-MS)
Passo a Passo
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Não Deliberado.
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PL 4878/2009 - Estabelece a obrigatoriedade de disposição de equipamentos e materiais de primeiros socorros nos estabelecimentos de ensino e dá outras providencias.
- Autor: ILDERLEI CORDEIRO (PPS-AC)
- Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)
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Não Deliberado.
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PL 6068/2009 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional" para acrescentar-lhe o § 6º do art. 26 dispondo sobre orientação profissional dos alunos de ensino médio.
- Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
- Relator: Átila Lira (PSB-PI)
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Não Deliberado.
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PL 6414/2009 - Institui o dia 23 de outubro como "Dia Nacional do Quadro Especial do Exército Brasileiro".
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relator: Wilson Picler (PDT-PR)
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo Relator.