PL 5942/2009
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 13162/2015
Origem: PLS 108/2008
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Marconi Perillo - PSDB/GO
Apresentação
02/09/2009
Ementa
Inscreve o nome de Rui Barbosa de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
03/09/2009 | Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/10/2009) | 19/10/2009 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011) | 21/03/2011 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/10/2011) | 03/10/2011 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
15/09/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
Ofício nº 534/15/PS-GSE ao Senado Federal, encaminhando autógrafo sancionado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
02/09/2009 |
Plenário ( PLEN )
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03/09/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/09/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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10/09/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
15/10/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
16/10/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
28/10/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
07/04/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
15/04/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
18/03/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
05/04/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
09/06/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
29/06/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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30/06/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
30/06/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
01/07/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
29/09/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
30/09/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
10/10/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
09/11/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
17/06/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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18/06/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
24/06/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
02/07/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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02/07/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
07/07/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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15/07/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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17/07/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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03/08/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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04/08/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/08/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/08/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/08/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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18/08/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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19/08/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/08/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/09/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/09/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
15/09/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 15/07/2015 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 14/07/2015 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 09/07/2015 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária