PL 5942/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 335/2015 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 11/09/2015 | Poder Executivo | Comunica, a Excelentíssima Senhora Presidenta da República , a sanção do o projeto de lei que "Inscreve o nome de Rui Barbosa de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria". Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.162, de 9 de setembro de 2015. Inteiro teor |