Acompanhe
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 29/06/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 29/06/2011 às 12:30
- Término
- 29/06/2011 às 13:45
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 6
-
PL 3235/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Rolim de Moura, no Estado de Rondônia.
Rejeitada
- Autor: de Senado Federal - Valdir Raupp
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 5942/2009 - Inscreve o nome de Rui Barbosa de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Marconi Perillo
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 7291/2010 - Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de Goianinha - RN.
Rejeitada
- Autor: de Senado Federal - Rosalba Ciarlini
- Relator: José Linhares (PP-CE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 7077/2010 - Autoriza a criação de Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, no município de Pará de Minas, no Estado de Minas Gerais.
Rejeitada
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Relator: Renan Filho (PMDB-AL)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 522/2011 - Inscreve o nome de Bárbara Pereira de Alencar no "Livro dos Heróis da Pátria".
Aprovada
- Autora: ANA ARRAES (PSB-PE)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 819/2011 - Confere ao Município de Maravilha, no Estado de Santa Catarina, o título de Cidade das Crianças.
Aprovada
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC)
- Relator: Jorginho Mello (PSDB-SC)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 16
-
REQ 71/2011 CE - Requer a adoção de medidas para aprimorar a emissão de documentos da Comissão de Educação e Cultura no intuito de reduzir o impacto ambiental gerado.
- Autora: ROSANE FERREIRA (PV-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
REQ 72/2011 CE - Requer a realização de Audiência Pública com convidados para debater os Projetos de Lei n.º 393/2011, n.º 395/2011 e n.º 1422/2011 que alteram o art. 20 do Código Civil, visando garantir a liberdade de expressão e transparência nas informações de pessoas públicas.
- Autor: ROGÉRIO MARINHO (PSDB-RN)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
REQ 73/2011 CE - Requer a realização de seminário conjunto da Comissão de Educação e Cultura com a Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis - SC, para difundir o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC.
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
REQ 74/2011 CE - Requerem a realização de Audiência Pública, em Porto Alegre - Rio Grande do Sul, para difundir o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC.
- Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
PDC 11/2011 - Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca do estabelecimento do percentual de dez por cento do Produto Interno Bruto Nacional para aplicação de recursos públicos em educação.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
- Relator: Joaquim Beltrão
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)27/04/2021
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 4041/2008 - Altera os arts. 1º, 5º, 14 e 16 da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI e dá outras providências, para permitir a adesão de instituições estaduais e municipais não-gratuitas.
- Autor: de Senado Federal - Marconi Perillo
- Relator: Ságuas Moraes (PT-MT)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 5457/2009 - Veda a cobrança de qualquer valor em processos seletivos de ingresso em cursos de graduação de instituições públicas federais de educação superior para os candidatos que menciona.
- Autor: de Senado Federal - Aloizio Mercadante
- Relator: Mauro Benevides (PMDB-CE)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 7109/2010 - Assegura à estudante grávida o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção do estágio da estudante grávida.
- Autor: de Senado Federal - Expedito Júnior
- Relatora: Eliane Rolim
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)12/04/2024Comissão de Educação (CE)30/05/2019Comissão de Trabalho (CTRAB)03/07/2018
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 6641/2009 - Altera o "caput" do art. 4º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para inserir o auxílio-livros nos financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
- Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
- Relator: Reginaldo Lopes
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 6712/2009 - Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.
- Autor: de Senado Federal - Pedro Simon
- Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 6723/2010 - Dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País.
- Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
- Relator: Ariosto Holanda (PROS-CE)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 6834/2010 - Acrescenta novo parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com o objetivo de permitir aos jovens aprovados em processos seletivos a cursos de graduação, ao término do segundo ano do ensino médio, cursarem o primeiro ano do curso superior.
- Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)
- Relator: Artur Bruno (PT-CE)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 7011/2010 - Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e dá outras providências.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Joaquim Beltrão
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 7130/2010 - Institui a Semana de Debates sobre Crianças e Adolescentes Desaparecidos.
- Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
- Relator: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 7263/2010 - Institui o Prêmio José Ephim Mindlin
- Autor: MARCELO ALMEIDA (PMDB-PR)
- Relator: Paulo Rubem Santiago
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 7415/2010 - Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
- Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)
- Relator: Biffi (PT-MS)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.