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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Ordinária - 15/07/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
15/07/2015 às 10h34
Término:
15/07/2015 às 13h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 7930/2010 - Dispõe sobre as gratificações por produtividade e por função.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor, contra os votos dos Deputados Betinho Gomes, Renata Abreu, Nelson Marchezan Júnior e Bonifácio de Andrada. O parecer do Relator, Dep. Manoel Junior, passou a constituir Voto em Separado. Os Deputados Eduardo Cunha e Marcos Rogério apresentaram Votos em Separado.
    • 3
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO)
    • 2
      Rejeitado o Parecer
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), Dep. Renata Abreu (PTN-SP), Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).
  • PEC 373/2013 - Altera o art. 132 da Constituição Federal, para incluir os procuradores e advogados públicos das autarquias e fundações públicas e os advogados públicos que exercem o assessoramento jurídico no âmbito da administração direta dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos regramentos constantes do caput do artigo.

    Uma proposta apensada foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 11
      Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Efraim Filho, Tadeu Alencar, Covatti Filho, José Fogaça e Rodrigo Pacheco. Apresentaram votos em separado os Deputados Jerônimo Goergen, Valtenir Pereira, Esperidião Amin, Valtenir Pereira, José Carlos Aleluia, Tadeu Alencar, Osmar Serraglio, Marcos Rogério e Delegado Éder Mauro.
    • 10
      Proferido o Parecer pelo Relator Substituto.
    • 9
      Rejeitado o Requerimento de Quebra de Interstício.
    • 8
      Encaminharam a votação do Requerimento de Quebra de Interstício, a favor e contra, os Deputados José Carlos Aleluia e Sergio Souza, respectivamente.
    • 7
      Apresentado Requerimento de Quebra de Interstício pelo Deputado José Carlos Aleluia.
    • 6
      Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão.
    • 5
      Verificação conjunta de votação do Requerimento de Encerramento de Discussão solicitada pelos Deputados José Carlos Aleluia, Efraim Filho, Felipe Maia, Tadeu Alencar, João Campos e Rubens Pereira Júnior, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão". Passou-se à votação pelo processo nominal.
    • 4
      Encaminharam a votação do Requerimento de Encerramento de Discussão, a favor e contra, os Deputados Sergio Souza e José Carlos Aleluia, respectivamente.
    • 3
      Apresentado Requerimento de Encerramento de Discussão pelo Deputado Sergio Souza.
    • 2
      Designado Relator Substituto, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO)
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Sergio Souza (PMDB-PR) e Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
  • PL 6268/2009 - Acrescenta o art. 312-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a fim de tipificar o crime de obstrução indevida de via pública

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Padre João.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 5942/2009 - Inscreve o nome de Rui Barbosa de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 652/2011 - Dispõe sobre o direito do consumidor a substituição imediata de aparelho de telefonia móvel defeituoso.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Capitão Augusto e Ronaldo Fonseca.
    • 1
      Proferido o Parecer pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá.
  • PL 1088/2011 - Concede aos armadores de pesca o beneficio de ajuda de custo para a manutenção da embarcação de pesca durante o período do defeso.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Capitão Augusto e Luiz Couto.
    • 1
      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 30