Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Recebimento pela CDEIC.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/11/2008)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Guilherme Campos Inteiro teor
• Devolvido ao Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta de Ofício.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Miguel Correa.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD 13 08 09 PAG 40636 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Req. 5448/09, conforme o seguinte teor de despacho: "INDEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, em vista de o Projeto de Lei n. 4.084/2008 tratar de matéria relativa a emissão de duplicatas, especificamente emissão de duplicatas por meio eletrônico, não sendo tal matéria afeta ao campo temático ou área de atividade da Comissão de Defesa do Consumidor constante no art. 32, inciso V, do RICD. Oficie-se. Publique-se."
  DCD de 16/09/09 PÁG 49638 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ 282/2011, pelo Dep. Edinho Bez, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Requerimento n. 17/2011, pelo Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que: "Requer devolução à Presidencia da Camara dos Deputados para novo despacho". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o REQ n. 5.370/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 5.370/2012, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.084/2008 para incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania no exame do mérito da proposição. Publique-se. Oficie-se.".
• ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 4.084/2008: À CDEIC e CCJC (mérito e art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões - Art. 24, II do RICD. Regime de tramitação: Ordinária. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 26/06/2012)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-527/2015. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.