PL 4084/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 17/2011 CCJC => PL 4084/2008 Requerimento 15/07/2011 Bonifácio de Andrada Requer devolução à Presidencia da Camara dos Deputados para novo despacho. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5448/2009 => PL 4084/2008 Requerimento de Redistribuição 02/09/2009 Cezar Silvestri Requeiro nos termos dos artigos 139 e 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, revisão do despacho do PL nº 4.084, de 2008, do Deputado Edinho Bez. Inteiro teor
REQ 282/2011 => PL 926/1999 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2011 Edinho Bez Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 5370/2012 => PL 4084/2008 Requerimento de Redistribuição 28/05/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Requer novo despacho de distribuição ao Projeto de Lei nº 4.084, de 2008, que "Altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, que ''dispõe sobre as duplicatas'' para incluir novo artigo permitindo a emissão de duplicata por meio eletrônico". Inteiro teor
REQ 527/2015 => PL 926/1999 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 11/02/2015 Edinho Bez Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor