Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Trabalho, de Administração e Serviço Público;
  Educação e Cultura;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/10/2008)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Roberto Santiago Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Recebimento pela CEC.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD 04 08 09 PAG 37700 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/08/2009)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. João Matos Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À SGM o Ofício 464/09 - CEC comunicando a divergência de pareceres com relação a este. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido Ofício n° 464/09, da CEC, comunicando que o PL 4005/08 recebeu pareceres divergentes nas comissões CTASP e CEC.
  DCD 05/02/10 PAG 1279 COL 01. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Á CFT o Ofício n.º 40/2010/SGM/P, de 04/02/10, comunicando a transferência ao Plenário da apreciação do PL 4.005/08.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado João Dado.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 6882/2010, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer a V.Exa., nos termos do art. 104, caput, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4005, de 2008, de minha autoria". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no REQ 6882/10, com o seguinte teor: "Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do RICD. Publique-se. Oficie-se."
  DCD de 25/05/10 PÁG 22883 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ 370/2011, pelo Dep. Dr. Ubiali, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvido ao relator, Dep. Pedro Eugênio para atualizar legislação orçamentária.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Mesa Diretora ( MESA )

• Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2011).

Plenário ( PLEN )

• Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).
  DCD 29/04/11 PAG 20445 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7428/2013, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4005/2008, que dispõe sobre a criação do Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, com sede no Município de Franca, e dá outras providências". Inteiro teor