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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 25/11/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
25/11/2009 às 10h08
Término:
25/11/2009 às 12h02
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 20

  • PL 3923/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Buritis, no Município de mesmo nome, no Estado de Rondônia.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp (PMDB-RO)
    • Relator: Wilson Picler (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3936/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Machadinho D’oeste, no Município de mesmo nome, no Estado de Rondônia.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp (PMDB-RO)
    • Relatora: Bel Mesquita (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4045/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Santo Antônio do Descoberto, com sede no Município de Santo Antônio do Descoberto, no Estado de Goiás.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque (PDT-DF)
    • Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5144/2009 - Denomina "Rodovia Ignez Cola" o trecho da rodovia BR-393 compreendido entre a cidade de Cachoeiro do Itapemirim, no Estado do Espírito Santo, e o contorno da cidade de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Magno Malta (PR-ES)
    • Relator: Neilton Mulim (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5318/2009 - Institui o Dia Nacional do Vigilante.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Romeu Tuma (PTB-SP)
    • Relator: Fernando Nascimento (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5915/2009 - Dispõe sobre a criação das Funções Comissionadas do FNDE - FCFNDE; cria, no âmbito do Poder Executivo Federal, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, a serem alocados no Ministério da Educação, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Emiliano José (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 224/2007 - Dispõe sobre a gratuidade da primeira emissão e registro de diploma de curso superior.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Fábio Souto (PFL-BA)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  • PL 2423/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Pirassununga, com sede no Município de Pirassununga - UFSCAR - Pirassununga, por desmembramento da Universidade Federal de São Carlos, com sede no Município de São Carlos, no Estado de São Paulo.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3757/2008 - Estabelece que as salas de aula do ensino médio e superior, com 40 ou mais alunos, deverão dispor de dispositivo de sonorização.

    • Autor: Ricardo Quirino (PR-DF)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Nilmar Ruiz.
  • PL 4005/2008 - Dispõe sobre a criação do Centro Federal de Educação Tecnológica-CEFET, com sede no Município de Franca, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Dr. Ubiali (PSB-SP)
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4836/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação das pesquisas de trabalho e emprego, produzidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, nas escolas brasileiras.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Mendonça Prado (DEM-SE)
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5054/2009 - Inclui na grade complementar dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas e particulares disciplina relativa a "Doação de Órgãos e Tecidos" .

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)
    • Relatora: Nilmar Ruiz (PR-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Parecer da Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
  • PL 5079/2009 - Institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional das Entidades de Segurança e Saúde do Trabalho.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Edson Aparecido (PSDB-SP)
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5169/2009 - Institui o Dia Nacional da Liberdade.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Neilton Mulim (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5513/2009 - Institui o "Dia do Aniversário do Buda Shakyamuni", e o inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: William Woo (PSDB-SP)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5710/2009 - Dispõe sobre a denominação da Barragem de Piaus, no rio Marçal, entre os Municípios de Pio IX e São Julião, no Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5723/2009 - Dispõe sobre a reserva de vagas de estágio em órgãos da Administração Pública Federal Direta e Indireta aos estudantes dos Programas Universidade Para Todos (ProUni) e Financiamento Estudantil - FIES e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5888/2009 - Institui o Dia Nacional do Médico de Família e Comunidade.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6013/2009 - Institui o Dia do Securitário.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: José C. Stangarlini (PSDB-SP)
    • Relator: Eleuses Paiva (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6089/2009 - Declara Nilo Peçanha Patrono da Educação Profissional e Tecnológica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Fátima Bezerra (PT-RN)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Átila Lira (PSB-PI)

Propostas não analisadas 18

  • PL 3865/2008 - Autoriza a criação da Universidade do Pacto da Amazônia, com sede no Município de Manaus, no Estado do Amazonas.

    • Autor: do Senado Federal - João Pedro (PT-AM)
    • Relatora: Nilmar Ruiz (PR-TO)
  • PL 5418/2005 - Declara o Educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)
  • PL 1262/2007 - Acrescenta o inciso III no art. 2º, acrescenta o inciso VI ao art. 3º, altera a redação dos artigos 4º e 5º e acrescenta o inciso V ao art. 8º, todos da Lei nº 7.998 de 11 de janeiro de 1990.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
  • PL 1564/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo Federal a divulgar a relação dos livros didáticos destinados aos alunos da Educação Básica das redes públicas.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
  • PL 2955/2008 - Obriga as instituições de ensino superior a manterem consultório para atendimento de seus alunos e professores.

    • Autor: Cristiano Matheus (PMDB-AL)
    • Relator: Eudes Xavier (PT-CE)
  • PL 3477/2008 - Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para incluir o § 6º.

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)
    • Relator: Iran Barbosa (PT-SE)
  • PL 3546/2008 - Torna obrigatório a veiculação de mensagens educativas nas capas e contracapas dos cadernos escolares adquiridos pela rede pública em todo o País, proibindo a veiculação de mensagens promocionais de realizações governamentais.

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
  • PL 3722/2008 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que instituiu a Política Nacional do Livro.

    • Autor: Augusto Carvalho (PPS-DF)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)
  • PL 4423/2008 - Acrescenta o art. 7-A à Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, que "autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica"

    • Autor: João Matos (PMDB-SC)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 4449/2008 - Dispõe sobre os limites do uso de açúcar refinado nos cardápios dos programas de alimentação escolar, sob a responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    • Autor: Nelson Proença (PPS-RS)
    • Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)
  • PL 4555/2008 - Acrescenta inciso ao art. 13 da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro".

    • Autor: Marcelo Almeida (PMDB-PR)
    • Relator: Clóvis Fecury (DEM-MA)
  • PL 4606/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo Federal a arcar com custos dos livros didáticos destinados aos alunos da Educação Básica das redes públicas.

    • Autor: Roberto Britto (PP-BA)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 5007/2009 - Altera a Lei nº 9.394 de 24 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação e dá outras providências.

    • Autor: Osório Adriano (DEM-DF)
    • Relator: Fernando Nascimento (PT-PE)
  • PL 5127/2009 - Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, para proporcionar desconto em matrículas e mensalidades a quem pretenda obter novo título de graduação.

    • Autor: Dr. Talmir (PV-SP)
    • Relator: José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG)
  • PL 5346/2009 - Dispõe sobre a criação da profissão de educador e educadora social e dá outras providências.

    • Autor: Chico Lopes (PCdoB-CE)
    • Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)
  • PL 5612/2009 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina "CULTURA DE PAZ", no currículo das escolas de Educação Básica, Profissional e de Ensino Superior, como matéria obrigatória.

    • Autora: Luciana Costa (PR-SP)
    • Relator: Lira Maia (DEM-PA)
  • PL 5618/2009 - Altera o art. 71 da Lei nº 9.394, de 20 dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".

    • Autor: Silvio Costa (PMN-PE)
    • Relator: Emiliano José (PT-BA)
  • PL 5690/2009 - Acrescenta § 2º ao art. 6º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispondo sobre a correção anual dos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

    • Autor: Manoel Junior (PSB-PB)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)