PL 4005/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4005/2008 | Parecer do Relator | 17/11/2009 | João Matos | Parecer do Relator, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4005/2008 | Parecer de Comissão | 25/11/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4005/2008 | Parecer do Relator | 15/04/2010 | Pedro Eugênio | Parecer do relator, Deputado Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 4005/2008 | Parecer do Relator | 30/03/2011 | Pedro Eugênio | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4005/2008 | Parecer de Comissão | 06/04/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4005/2008 | Parecer do Relator | 04/03/2009 | Roberto Santiago | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4005/2008 | Parecer de Comissão | 15/07/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor |