Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Turismo e Desporto;
  Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/08/08 PÁG 35613 COL 02. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Designado Relator, Dep. Marcelo Teixeira (PR-CE)

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta de Ofício.

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto publicado no DCD de 26/08/09, PÁG 44364 COL 02, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/09/2009)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. João Dado Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 6758/2010, pelo Deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que: "Requer a retirada do Projeto de Lei nº 3701, de 2008, que 'Altera dispositivos da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que 'Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências', para instituir novos percentuais de transferências e fixar novos critérios para escolha do Time do Coração'". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Retirado, em face do deferimento do REQ 6758/2010, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII, do RICD.
  DCD de 11/05/10 PÁG 19228 COL 02. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolução à CCP