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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 24/03/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
24/03/2010 às 10:38
Término
24/03/2010 às 12:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • PDC 1674/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul Relativo à Assistência Mútua entre suas Administrações Aduaneiras, celebrado na Cidade do Cabo, em 11 de maio de 2008.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4121/2008 - Altera a Lei n° 9.069, de 29 de junho de 1995, para tratar do comparecimento do Presidente do Banco Central do Brasil na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e para extinguir a obrigatoriedade de apresentação da programação monetária trimestral e a vinculação legal entre emissão de moeda e reservas cambiais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PLP 114/2007 - Cria a empresa de crédito e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Luiz Fernando Faria (PP-MG)
    • Relator: Jorge Boeira (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PLP 251/2007 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANTONIO PALOCCI (PT-SP)
    • Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do relator substituto, Dep. Pedro Eugênio, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do Projeto e rejeição da emenda da CDEIC.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE)

  • PLP 256/2007 - Altera os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios, para incluir no cálculo dos coeficientes de participação fator representativo da área dos Municípios ocupados por culturas destinadas à produção de biocombustíveis.

    Rejeitada

    • Autor: DR. PAULO CÉSAR (PR-RJ)
    • Relator: Antonio Palocci

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PLP 422/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião de Parintins, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Silvio Costa (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4718/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São Simão, no Estado de Goiás.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4750/2009 - Altera o art. 6º da Lei nº 5.122, de 28 de setembro de 1966, que dispõe sobre a criação do Banco da Amazônia S.A.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2153/2007 - Institui a Certidão Negativa de Débito Ambiental - CNDA.

    Rejeitada

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Félix Mendonça (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7440/2006 - Cria o Programa Nacional para aquisição de unidades de veículos automotores de transporte coletivo destinados ao transporte escolar coletivo e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Ciro Pedrosa (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1899/2007 - Concede ao idoso prioridade no processo de abertura de empresa e na aprovação de linha de crédito para empreendimentos, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: ULDURICO PINTO (PMN-BA)
    • Relator: Andre Vargas (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4466/2008 - Dispõe sobre a dedução no imposto de renda das contribuições efetuadas à defesa civil no caso de calamidade pública.

    Rejeitada

    • Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
    • Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5497/2009 - Dispõe sobre a suspensão e o cancelamento da inscrição no Cadastro das Pessoas Físicas (CPF), administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: João Dado (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 27