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COMISSÃO DE TURISMO 15/07/2009

Informações

Local
Anexo II - Plenário 05
Início
15/07/2009 às 15:24
Término
15/07/2009 às 16:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 179/2009 CTUR => REQ 13/2009 PEC23195 - Requer que seja convidado o Dr. Luiz Gustavo M. Barbosa, Coordenador do Núcleo de Turismo da Fundação Getulio Vargas, para reunião de Audiência Pública com a finalidade de discutir o diagnóstico elaborado pela Fundação Getulio Vargas nas Capitais que serão sede para a Copa do Mundo de 2014, na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.

    • Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 180/2009 CTUR => REQ 14/2009 PL192703 - Requer a realização, em Fortaleza /CE, de Seminário para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014.

    • Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão da data de 17 de setembro de 2009 para a sua realização.
  • REQ 181/2009 CTUR - Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Viação e Transporte, para debater o planejamento, os projetos, o aporte de recursos e o cronograma para a execução das obras de infraestrutura de transportes previstas para adequar nossos aeroportos, terminais de passageiros, sistemas metroviários, rodovias federais e vias urbanas, bem como a implementação do Trem de Alta Velocidade - TAV, para que o Brasil possa sediar a Copa do Mundo de Futebol em 2014.

    • Autor: DELEY (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão da sugestão do Deputado Sílvio Torres no sentido de ser realizada uma Audiência Pública conjunta com as Comissões de Viação e Transpostes e de Fiscalização Financeira e Controle.
  • REQ 182/2009 CTUR - Requer seja aprovada a realização de um Seminário, para debater o tema: "A Pesquisa Científica dos Esportes e da Educação Física em Âmbito Internacional" e realizar o lançamento no Brasil, do Livro "LEITURAS EM ESTUDOS OLÍMPICOS" que reúne textos da Universidade do Esporte de Beijing (CHINA) e da Universidade Gama Filho (BRASIL).

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 3850/2008 - Altera a redação dos arts. 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício de autoria do Deputado Edinho Bez.
  • PL 3586/2008 - Acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

    • Autor: BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE)
    • Relator: Valadares Filho (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • PL 3701/2008 - Altera dispositivos da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que "Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências", para instituir novos percentuais de transferências e fixar novos critérios para escolha do Time do Coração.

    • Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
    • Relator: Marcelo Teixeira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Lupércio Ramos.