Projeto altera a Timemania para favorecer times pequenos

29/08/2008 - 11:14  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3701/08, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que aumenta os percentuais de repasse de recursos arrecadados pela Timemania (loteria criada pelo governo federal em 2006) para os clubes pequenos. O objetivo, segundo o autor, é corrigir distorções criadas pelas atuais regras, que favorecem os clubes maiores.

Atualmente, a Lei 11.345/06, regulamentada pelo Decreto 6.187/07, estabelece que, do total de recursos arrecadados pela Timemania, 22% são destinados aos clubes de futebol, dos quais 20% são repassados diretamente os times e 2% por meio de indicações do apostador - mecanismo denominado de "time do coração".

Vital do Rêgo propõe que o percentual destinado diretamente aos clubes seja dividido da seguinte forma:
- 55% para os times que integravam da série A do campeonato brasileiro em 2007, que na lei são denominados como grupo 1;
- 25% para os que estavam na série B em 2007 - grupo 2;
- 14% para os times que não estavam nas duas séries em 2007 e serão selecionados de acordo com critérios de desempenho em campeonatos nacionais e regionais até 2007 - grupo 3;
- 6% para o restante dos clubes de futebol profissionais.

Atualmente, os percentuais são os seguintes: 65% para os que jogaram na série A em 2007, 25% para os que disputaram a série B, 8% para os outros 40 clubes e 2% para 18 times que aderiram à loteria, mas não tiveram escudos impressos nos bilhetes - são os clubes considerados reservas.

A proposta também eleva de 80 para 100 o número de equipes no volante da Timemania.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Redação/PCS

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