PL 3701/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3701/2008 | Parecer do Relator | 02/12/2009 | João Dado | Parecer do relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 3701/2008 | Parecer do Relator | 27/05/2009 | Marcelo Teixeira | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Teixeira (PR-CE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 3701/2008 | Parecer de Comissão | 19/08/2009 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Teixeira (PR-CE), pela rejeição. Inteiro teor |