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COMISSÃO DE TURISMO 19/08/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
19/08/2009 às 14:53
Término
19/08/2009 às 15:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 4372/2008 - Acrescenta os §§ 12 e 13 ao art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal.

    Aprovada

    • Autor: JUVENIL (PRTB-MG)
    • Relator: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com votos contrários dos Deputados Lídice da Mata, Sílvio Torres e José Rocha.

  • PL 1878/2003 - Autoriza as emissoras educativas estatais a transmitirem, sem custos, eventos esportivos de interesse nacional.

    Aprovada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 3701/2008 - Altera dispositivos da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que "Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências", para instituir novos percentuais de transferências e fixar novos critérios para escolha do Time do Coração.

    Rejeitada

    • Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
    • Relator: Marcelo Teixeira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 193/2009 CTUR - Requer a realização de audiência pública para discutir proposta de recuperação e modernização dos clubes de futebol brasileiros.

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Deley.

  • REQ 191/2009 CTUR - Requer a realização, em Curitiba/PR, dia 21 de setembro de 2009, de Seminário para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com subscrição do Deputado Deley.
    • 1
      Aprovado.

  • REQ 192/2009 CTUR - Requer a realização no dia 22 de setembro de 2009, em Brasília, Distrito Federal, do Fórum Legislativo nas Cidades-sede, para debater e elaborar estratégias para a Copa do Mundo 2014.

    • Autor: de Comissão de Turismo e Desporto

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com provável mudança de data.

  • PL 3850/2008 - Altera a redação dos arts. 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Alex Canziani e Carlos Eduardo Cadoca.