MPV 433/2008 Inteiro teor
Medida Provisória


Situação: Transformada na Lei Ordinária 11787/2008


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
28/05/2008

Ementa
Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de farinha de trigo, trigo e pão comum e isenta do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM as cargas de trigo e de farinha de trigo, até 31 de dezembro de 2008.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência


Despacho atual:

Data Despacho
02/09/2008 Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência
Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas: 29/05/2008 a 03/06/2008.
Comissão Mista: 28/05/2008 a 10/06/2008.
Câmara dos Deputados: 11/06/2008 a 24/06/2008.
Senado Federal: 25/06/2008 a 08/07/2008.
Retorno à Câmara dos Deputados (se houver): 09/07/2008 a 11/07/2008.
Sobrestar Pauta: a partir de 12/07/2008.
Congresso Nacional: 28/05/2008 a 09/08/2008.
Prorrogação pelo Congresso Nacional: 10/08/2008 a 08/10/2008.
28/05/2008

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/10/2008 Mesa Diretora ( MESA )
Ofício nº 502/08/PS-GSE ao Senado Federal comunicando a conversão em lei da matéria e remetendo uma via dos autógrafos sancionados.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/05/2008

Poder Executivo ( EXEC )

  • Publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União. Inteiro teor
28/05/2008

CONGRESSO NACIONAL ( CN )

  • Prazo para Emendas: 29/05/2008 a 03/06/2008.
    Comissão Mista: 28/05/2008 a 10/06/2008.
    Câmara dos Deputados: 11/06/2008 a 24/06/2008.
    Senado Federal: 25/06/2008 a 08/07/2008.
    Retorno à Câmara dos Deputados (se houver): 09/07/2008 a 11/07/2008.
    Sobrestar Pauta: a partir de 12/07/2008.
    Congresso Nacional: 28/05/2008 a 09/08/2008.
    Prorrogação pelo Congresso Nacional: 10/08/2008 a 08/10/2008.
11/06/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da MSC 318/2008, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 433 de 2008, que "Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de farinha de trigo, trigo e pão comum e isenta do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM as cargas de trigo e de farinha de trigo, até 31 de dezembro de 2008." Inteiro teor
11/06/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido Ofício nº 328/2008 (CN), que encaminha processado da Medida Provisória nº 433/2008, que "Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de farinha de trigo, trito e pão comum e isenta do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM as cargas de trigo e de farinha de trigo, até 31 de dezembro. Informa, ainda, que, à Medida foram oferecidas 28 (vinte e oito) emendas. Inteiro teor
  • Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Urgência Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
11/06/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/06/08 PÁG 26354 COL 01. Inteiro teor
12/06/2008

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • Retirada de pauta de Ofício, por acordo.
13/06/2008

Presidência ( PRESI )

  • Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), para proferir parecer pela Comissão Mista a esta medida provisória e às 28 emendas.
16/06/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 2897/2008, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, que "solicita a retirada das emendas de números: 02,12 e 14 apresentadas à Medida Provisória n° 433, de 2008." Inteiro teor
17/06/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retiradas as emendas 2, 12 e 14, em face do deferimento do requerimento REQ 2897/2008.
17/06/2008

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00)
  • Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 425/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
17/06/2008

Plenário ( PLEN ) - 20:05 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:05)
  • Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
19/06/2008

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • Retirada de pauta de Ofício, por acordo.
24/06/2008

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único.
  • Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
01/07/2008

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único.
  • Matéria não apreciada em face da não apreciação da MPV 428/08, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
02/07/2008

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único.
  • Matéria não apreciada em face da não-apreciação da MPV 429/08, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
08/07/2008

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único.
  • Matéria não apreciada em face da não apreciação da MPV 430/08, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
09/07/2008

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único.
  • Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 431/08, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
15/07/2008

Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 10:00)
  • Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 431-A/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
15/07/2008

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00)
  • Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 431-A/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
16/07/2008

Plenário ( PLEN ) - 12:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00).
  • Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 431/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
04/08/2008

Plenário ( PLEN ) - 18:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00)
  • Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 431-B/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
05/08/2008

Plenário ( PLEN ) - 13:30 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:30)
  • Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 432/08, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
05/08/2008

Plenário ( PLEN ) - 18:33 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:33)
  • Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 432/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
06/08/2008

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 432/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
06/08/2008

Plenário ( PLEN ) - 15:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00)
  • Retirados pelos Autores: o Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta MPV; o Requerimento do Dep. Abelardo Lupion, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões; o Requerimento do Dep. Abelardo Lupion, na qualidade de Líder do DEM, que solicita discussão por grupo de artigos; o Requerimento do Dep. Abelardo Lupion, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões; o Requerimento do Dep. Abelardo Lupion, na qualidade de Líder do DEM, que solicita votação artigo por artigo.
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta MPV e das Emendas de nºs 1, 3 a 11, 13, 15 a 18, 20 a 24 e 26 a 28; pela inconstitucionalidade da Emenda de nº 19; pela injuridicidade da Emenda de nº 25; pela adequação financeira e orçamentária desta MPV e das Emendas de nºs 1, 3, 17, 19, 21 e 25; pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 4 a 11, 13, 15, 16, 18, 20, 22 a 24 e 26 a 28; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e das Emendas de nºs 1 e 3, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das demais emendas. Inteiro teor
06/08/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PLV 23/2008, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, que "reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de farinha de trigo, trigo e pão comum e isenta do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM as cargas de trigo e de farinha de trigo, até 31 de dezembro de 2008." Inteiro teor
06/08/2008

Plenário ( PLEN ) - 15:00 Sessão - Deliberativa

  • Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação preliminar em turno único.
  • Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
  • Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião pela inconstitucionalidade da Emenda de nº 19; pela injuridicidade da Emenda de nº 25; pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 4 a 11, 13, 15, 16, 18, 20, 22 a 24 e 26 a 28, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
  • Em conseqüência, as Emendas de nºs 4 a 11, 13, 15, 16, 18 a 20, 22 a 28 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD.
  • Votação, quanto ao mérito, em turno único.
  • Aprovada a Medida Provisória nº 433, de 2008, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2008, ressalvado o destaque.
  • Retirado o Destaque da bancada do PPS para votação em separado da Emenda nº 21.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Inteiro teor
  • A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 433-A/08) (PLV 23/08)
    DCD de 07/08/08 PÁG 35877 COL 01. Inteiro teor
20/08/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 445/08/PS-GSE.
02/09/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Urgência Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
  • Ofício n° 486, do Congresso Nacional, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei de Conversão n° 23, de 2008(Medida Provisória n° 433, de 2008) que " Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de farinha de trigo, trigo e pão comum e isenta do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM as cargas de trigo e de farinha de trigo, até 31 de dezembro de 2008, alterando as leis n°s 10.925, de 23 de julho de 2004, e 10.893, de 13 de julho de 2004".
    Restitui, nos termos do § 6° do art. 7° da Resolução n° 1, de 2002-CN, o processado da matéria com as referidas emendas, para exame dessa Casa. Inteiro teor
  • Apresentação da EMS 23/2008, do Senado Federal, que "emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2008 (Medida Provisória nº 433, de 2008), que "Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de farinha de trigo, trigo e pão comum e isenta do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM as cargas de trigo e de farinha de trigo, até 31 de dezembro de 2008, alterando as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 10.893, de 13 de julho de 2004". Inteiro teor
  • Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Urgência Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
02/09/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 03 09 08 PAG 40576 COL 01, Letra B. Inteiro teor
03/09/2008

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2008. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • Retirados pelos Autores: o Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta MPV; o Requerimento do Dep. Lobbe Neto, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões; o Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão; o Requerimento do Dep. Lobbe Neto, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões; o Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
  • Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que conclui, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 2 e 3; e pela rejeição da Emenda do Senado Federal de nº 1. Inteiro teor
  • Encerrada a discussão.
  • Prejudicado o Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
  • Votação, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2008
  • Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs 2 e 3, com parecer favorável.
  • Rejeitada a Emenda do Senado Federal de nº 1, com parecer contrário.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
  • A Matéria vai à Sanção. (MPV 433-C/08) (PLV 23/08)
    DCD de 04/09/08 PÁG 40922 COL 01. Inteiro teor
12/09/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa à sanção por meio da Mensagem nº 115/08.
  • Ofício nº 1.107/08/SGM-P ao Senado Federal, comunicando o envio à sanção.
25/09/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei Ordinária 11787/2008. DOU 26/09/08 PÁG 02 COL 03.
15/10/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício nº 502/08/PS-GSE ao Senado Federal comunicando a conversão em lei da matéria e remetendo uma via dos autógrafos sancionados.
Sessões e Reuniões