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PLENÁRIO 06/08/2008
Informações
- Local
- Plenário
- Início
- 06/08/2008 às 15:00
- Término
- 06/08/2008 às 18:28
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
-
MPV 432/2008 - Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Passo a Passo
-
27
A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 432-C/08) (PLV 22/08) DCD de 07/08/08 PÁG 35688 COL 01.
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26
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS).
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25
Votação da Redação Final.
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24
Retirado o Destaque da bancada do PSDB para votação em separado da Emenda nº 539.
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23
Retirado o Destaque da bancada do DEM para votação em separado da Emenda nº 517.
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22
Rejeitada a Emenda nº 480.
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21
Encaminhou a Votação o Dep. Wellington Fagundes (PR-MT).
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20
Votação da Emenda nº 480, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
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19
Aprovada a Emenda nº 544. Sim: 317; Não: 2; Abstenção: 0; Total: 319.
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18
Encaminhou a Votação o Dep. Humberto Souto (PPS-MG).
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17
Votação da Emenda nº 544, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
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16
Retirado o Destaque da bancada do DEM para votação em separado da Emenda nº 431.
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15
Retirado o Destaque da bancada do PV para votação em separado da Emenda nº 362.
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14
Retirado o Destaque da bancada do DEM para votação em separado da Emenda nº 193.
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13
Prejudicado o Requerimento do Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) solicitando que a votação da Emenda nº 172, destacada, seja feita pelo processo nominal.
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12
Retirado o Destaque da bancada do Bloco PSB,PDT,PCdoB,PMN,PRB, para votação em separado da Emenda nº 172.
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11
Aprovada a Emenda nº 180. Sim: 264; Não: 128; Abstenção: 1; Total: 393.
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10
Encaminhou a Votação o Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
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9
Votação da Emenda nº 180, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PMDB,PTC.
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8
Mantido o parágrafo. Sim: 188; Não: 180; Abstenção: 2; Total: 370.
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7
Encaminhou a Votação o Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO).
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6
Votação do § 4º do art. 8º do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
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5
Mantido o dispositivo.
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4
Encaminhou a Votação o Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO).
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3
Votação da alínea "b" do inciso IV do art. 1º do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
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2
Prejudicado o Requerimento do Dep. Vicentinho, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples.
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1
Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00).
-
MPV 433/2008 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de farinha de trigo, trigo e pão comum e isenta do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM as cargas de trigo e de farinha de trigo, até 31 de dezembro de 2008.
Aprovada com alterações
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
Passo a Passo
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15
A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 433-A/08) (PLV 23/08) DCD de 07/08/08 PÁG 35877 COL 01.
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14
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
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13
Votação da Redação Final.
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12
Retirado o Destaque da bancada do PPS para votação em separado da Emenda nº 21.
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11
Aprovada a Medida Provisória nº 433, de 2008, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2008, ressalvado o destaque.
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10
Votação, quanto ao mérito, em turno único.
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9
Em conseqüência, as Emendas de nºs 4 a 11, 13, 15, 16, 18 a 20, 22 a 28 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD.
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8
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião pela inconstitucionalidade da Emenda de nº 19; pela injuridicidade da Emenda de nº 25; pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 4 a 11, 13, 15, 16, 18, 20, 22 a 24 e 26 a 28, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
-
7
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
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6
Votação preliminar em turno único.
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5
Encerrada a discussão.
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4
Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
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3
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta MPV e das Emendas de nºs 1, 3 a 11, 13, 15 a 18, 20 a 24 e 26 a 28; pela inconstitucionalidade da Emenda de nº 19; pela injuridicidade da Emenda de nº 25; pela adequação financeira e orçamentária desta MPV e das Emendas de nºs 1, 3, 17, 19, 21 e 25; pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 4 a 11, 13, 15, 16, 18, 20, 22 a 24 e 26 a 28; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e das Emendas de nºs 1 e 3, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das demais emendas.
-
2
Retirados pelos Autores: o Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta MPV; o Requerimento do Dep. Abelardo Lupion, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões; o Requerimento do Dep. Abelardo Lupion, na qualidade de Líder do DEM, que solicita discussão por grupo de artigos; o Requerimento do Dep. Abelardo Lupion, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões; o Requerimento do Dep. Abelardo Lupion, na qualidade de Líder do DEM, que solicita votação artigo por artigo.
-
1
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00)
Propostas não analisadas 5
-
MPV 434/2008 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Marcondes Gadelha (PSB-PB)
Passo a Passo
-
2
Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
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1
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00)
-
PL 3452/2008 - Dispõe sobre a criação da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, sobre a criação de cargos de Analista Técnico e de Agente Executivo da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, sobre a transformação de cargos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, altera o Anexo I da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para adaptar os quantitativos de cargos da ANVISA, a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, que dispõe sobre a Carreira de Analista de Infra-Estrutura e sobre o cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infra-Estrutura Sênior, e altera a Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, para prever a fórmula de pagamento de cargo em comissão ocupado por militar.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)
Passo a Passo
-
2
Matéria não apreciada em face da não apreciação da MPV 434/08, item 03 da pauta, com prazo encerrado.
-
1
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00)
-
PL 1650/2007 - Dispõe sobre a apuração do imposto de renda na fonte incidente sobre rendimentos de prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga, auferidos por transportador autônomo pessoa física, residente na República do Paraguai, considerado como sociedade unipessoal nesse País.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Carlos Willian (PTC-MG)
Passo a Passo
-
2
Matéria não apreciada em face da não apreciação da MPV 434/08, item 03 da pauta, com prazo encerrado.
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1
Discussão em turno único da Emenda do Senado Federal. (Sessão Extraordinária - 15:00)
-
MPV 435/2008 - Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não apreciação da MPV 434/08, item 03 da pauta, com prazo encerrado.
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1
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00)
-
MPV 436/2008 - Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação, sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
2
Matéria não apreciada em face da não apreciação da MPV 434/08, item 03 da pauta, com prazo encerrado.
-
1
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00)