Acompanhe
PLENÁRIO 19/06/2008
Informações
- Local
- Plenário
- Início
- 19/06/2008 às 09:00
- Término
- 19/06/2008 às 11:19
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
-
PDC 515/2008 - Aprova o texto da Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado da Defesa e das Relações Exteriores, relativa ao aumento do efetivo do contingente brasileiro na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH).
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 515-B/08). DCD de 20/06/08 PÁG 28254 COL 02.
-
6
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA).
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 515, de 2008.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00).
Propostas não analisadas 22
-
MPV 426/2008 - Altera o Anexo I da Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, para aumentar o valor da Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Laerte Bessa (PMDB-DF)
Passo a Passo
-
2
Retirada de pauta de Ofício, por acordo.
-
1
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
MPV 427/2008 - Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, reestrutura a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., encerra o processo de liquidação e extingue a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT, altera as Leis nºs 9.060, de 14 de junho de 1995, e 11.297, de 9 de maio de 2006, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Jaime Martins (PR-MG)
Passo a Passo
-
2
Retirada de pauta de Ofício, por acordo.
-
1
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
MPV 428/2008 - Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: José Otávio Germano (PP-RS)
Passo a Passo
-
2
Retirada de pauta de Ofício, por acordo.
-
1
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
MPV 429/2008 - Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Edmilson Valentim (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
-
2
Retirada de pauta de Ofício, por acordo.
-
1
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
MPV 430/2008 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no valor de R$ 7.560.000.000,00, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)
Passo a Passo
-
2
Retirada de pauta de Ofício, por acordo.
-
1
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
MPV 431/2008 - Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, da Carreira de Magistério Superior, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal, de que trata a Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003, do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, de que trata a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrário, de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuário, de que trata a Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001 e a Lei nº 10.883, de 16 de junho 2004, dos Cargos de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Agente de Atividades Agropecuárias, Técnico de Laboratório e Auxiliar de Laboratório do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de que tratam respectivamente as Leis nºs 11.090, de 2005 e 11.344, de 8 de setembro de 2006, dos Empregos Públicos de Agentes de Combate às Endemias, de que trata a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, da Carreira de Policial Rodoviário Federal, de que trata a Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, de que trata a Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria no Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - GDASUS, do Plano de Carreiras e Cargos do Hospital das Forças Armadas - PCCHFA, do Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e do Plano de Carreira do Ensino Básico Federal, fixa o escalonamento vertical e os valores dos soldos dos militares das Forças Armadas, altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, institui sistemática para avaliação de desempenho dos servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Magela (PT-DF)
Passo a Passo
-
2
Retirada de pauta de Ofício, por acordo.
-
1
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
MPV 432/2008 - Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
2
Retirada de pauta de Ofício, por acordo.
-
1
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
MPV 433/2008 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de farinha de trigo, trigo e pão comum e isenta do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM as cargas de trigo e de farinha de trigo, até 31 de dezembro de 2008.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
2
Retirada de pauta de Ofício, por acordo.
-
1
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
MPV 434/2008 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
2
Retirada de pauta de Ofício, por acordo.
-
1
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 2373/2006 - Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Burquina Faso, assinado em Brasília, em 30 de agosto de 2005.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
4
Adiada a continuação da votação por acordo dos Srs. Líderes. DCD de 20/06/08 PÁG 28257 COL 01.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 2376/2006 - Aprova o texto da Convenção Internacional sobre Salvamento Marítimo, celebrada em Londres, em 28 de abril de 1989.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta de Ofício, por acordo.
-
1
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 2378/2006 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina relativo ao Intercâmbio de Estagiários, assinado em Buenos Aires, em 14 de agosto de 2001.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta de Ofício, por acordo.
-
1
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 2387/2006 - Aprova o texto emendado da Convenção sobre Regulamento para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, bem como as Emendas adotadas até 29 de novembro de 2001.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta de Ofício, por acordo.
-
1
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 2545/2006 - Aprova o texto atualizado da Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta de Ofício, por acordo.
-
1
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 22/2007 - Aprova os textos dos Atos da União Postal Universal - UPU, aprovados em seu XXIII Congresso, em Bucareste, em 05 de outubro de 2004.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta de Ofício, por acordo.
-
1
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 55/2007 - Aprova o texto do Acordo, por troca de Notas, sobre Supressão de Vistos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Lituânia, assinado em Brasília, em 4 de novembro de 2002.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta de Ofício, por acordo.
-
1
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 294/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Granada, assinado em 24 de abril de 2006, na cidade de Saint George''s.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta de Ofício, por acordo.
-
1
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 319/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue, assinado no Rio de Janeiro, em 10 de setembro de 2006.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta de Ofício, por acordo.
-
1
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 348/2007 - Aprova o texto consolidado da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios adotada pela Organização Marítima Internacional, em Londres, em 2 de novembro de 1973, e o seu Protocolo de 1978, com as Emendas adotadas em 4 de dezembro de 2003 a 1º de abril de 2004.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta de Ofício, por acordo.
-
1
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 383/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica na Área do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador, celebrado em 04 de abril de 2007, em Brasília.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta de Ofício, por acordo.
-
1
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 407/2007 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Senegal sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 9 de junho de 2005.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta de Ofício, por acordo.
-
1
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 408/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasl e o Governo da República do Panamá, celebrado em Brasília, em 25 de maio de 2007.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta de Ofício, por acordo.
-
1
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00).