Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
  Viação e Transportes e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Recebimento pela CREDN.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Reqerimento 2320/2008, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que Requer a reconstituição do PL 2.453/2007.

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CREDN, pelo Dep. Aldo Rebelo Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Aldo Rebelo.

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Devolvido ao Relator, Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CREDN, pelo Dep. Aldo Rebelo Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CREDN, pelo Dep. Nilson Mourão
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CREDN, pelo Dep. Nilson Mourão

Viação e Transportes ( CVT )

• Recebimento pela CVT.

Viação e Transportes ( CVT )

• Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP)

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 22/05/10, PÁG 22790 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 4011/2011, pelo Deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), que: "Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia, do PL 2453 de 2007, que "Dispõe sobre o Sistema de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER), a inviolabilidade do sigilo de suas investigações e dá outras providências"". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 4472/2012, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 2453 de 2007, que "Dispõe sobre o Sistema de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER), a inviolabilidade do sigilo de suas investigações e dá outras providências"". Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 17:39 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.
• Encerrada a discussão.
• Votação em turno único.
• Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ao Projeto de Lei nº 2.453 de 2007.
• Em consequência, está prejudicada a proposição inicial.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final. Inteiro teor
• A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.453-B/2007).

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa ao Senado Federal através do Of. nº 1.924/12/SGM-P.

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Recebimento pela CREDN.

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CREDN, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação do Substitutivo do Senado ao PL nº 2453, de 2007. Inteiro teor

Viação e Transportes ( CVT )

• Recebimento pela CVT.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado no DCD de 19/09/2013, Letra D.

Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência n. 8701/2013, dos Srs. Deputados Nelson Marquezelli (PTB-SP); José Guimarães, Líder do PT; Anthony Garotinho, Líder do Bloco Parlamentar PR, PTdoB, PRP, PTC; Eduardo Sciarra, Líder do PSD; Arthur Lira, Líder do PP; Jovair Arantes, Líder do PTB; André Figueiredo, Líder do PDT; Manuela D'Ávila, Líder do PC do B; Rubens Bueno, Líder do PPS, que: "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2453/2007".
• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição => PL 2453/2007, por ter sido aprovado o REQ 8701/2013 .

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Nomeado Relator Substituto, Deputado Dr. Grilo. Proferido o Parecer.
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/12/13 PAG 58793 COL 01, Letra F. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 19:31 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).

Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.453 de 2007.
  DCD de 11/04/14 PÁG 73 COL 01. Inteiro teor
• Encerrada a discussão.
• Votação em turno único.
• Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.453 de 2007.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Dr. Grilo (SDD-MG).
• A matéria vai à sanção (PL 2.453-G/2007).
  DCD de 11/04/14 PÁG 73 A 81 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa à Sanção por meio da Mensagem nº 3/14. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebimento do Ofício nº 656/14 (SF) comunicando veto parcial e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).

Mesa Diretora ( MESA )

• Encaminhado o Ofício n. 836/2014/SGM/P ao Pres. do Senado Federal, designando os Senhores Deputados VICENTINHO (PT), EDUARDO CUNHA (PMDB), PAULO ABI-ACKEL (PSDB), ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD) e STEPAN NERCESSIAN (PPS) para comporem a Comissão Mista incumbida de relatar o veto parcial ao Projeto de Lei n. 2.453/2007.