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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 01/04/2009

Detalhes

Local:
Plenário 03 do Anexo II
Início:
01/04/2009 às 10h29
Término:
01/04/2009 às 12h27
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 251/2009 - para que seja realizada Audiência Pública, com a presença dos Excelentíssimos Senhores JOSÉ PIMENTEL, Ministro de Estado da Previdência Social; FERNANDO HADDAD, Ministro de Estado da Educação; CARLOS ROBERTO LUPI, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego; Embaixador EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Chefe do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior (DCB); e o Senhor MASSATO NINOMIYA, Presidente do Centro de Informação e Apoio ao Trabalhador no Exterior (CIAT), a fim de discutir e buscar informações sobre o andamento dos acordos bilaterais entre Brasil e Japão que tratam da situação dos brasileiros residentes no Japão.

    • Autor: Walter Ihoshi (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o requerimento.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. William Woo (PSDB-SP), Dep. Takayama (PSC-PR), Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Claudio Cajado (DEM-BA) e Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP).
  • REQ 252/2009 - para que seja realizada Audiência Pública, com a presença dos Senhores ZHAO JINJUN, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Exteriores do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC); e os membros LÜ FENDING, WU SIKE; ZHOU XIAOYE e HANG WEN, Inspetor e Investigador do Escritório da Comissão, respectivamente; e a Senhorita YAO WENMIN, Intérprete do grupo que visitará a Câmara no dia 16 de abril de 2009.

    • Autor: William Woo (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o requerimento, com alteração.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ).
  • REQ 253/2009 - para que sejam arquivados os requerimentos apresentados na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional nos anos de 2007 e 2008.

    • Autor: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o requerimento.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Urzeni Rocha (PSDB-RR) e Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP).
  • MSC 703/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo, por troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasíl e o Governo do Reino da Noruega sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes de Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico , concluída em Brasília, em 15 de maio de 2008.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado unanimemente o parecer do Relator.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Maurício Rands (PT-PE), Dep. Claudio Cajado (DEM-BA) e Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP).
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA)
  • MSC 840/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Trinidad e Tobago, assinado em Brasília, em 25 de julho de 2008.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Janete Rocha Pietá (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado unanimemente o parecer do Relator.
    • 2
      Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação.
    • 1
      Designada Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP)
  • MSC 910/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo, por Troca de Notas, para o Estabelecimento de uma Faixa Non Aedificandi em Zonas Urbanas entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Repúblcia do Paraguai, firmado em Assunção, em 9 de abril de 2008.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o parecer do Relator.
  • PL 5653/2005 - Institui Programa de Atendimento e Atenção ao Cidadão Brasileiro no Exterior e dá outras providências.

    • Autor: Neucimar Fraga (PL-ES)
    • Relatora: Íris de Araújo (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de Ofício.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. William Woo (PSDB-SP), Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
  • PL 4029/2008 - Proíbe impedimentos e restrições a profissionais liberais estrangeiros, atuando legalmente no País.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Maurício Rands e William Woo.

Propostas não analisadas 7

  • PL 3777/2008 - Concede anistia a policiais militares da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. NOVA EMENTA; Concede anistia a policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte,Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco,Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios.

    • Autor: do Senado Federal - Garibaldi Alves Filho(PMDB-RN)
    • Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)
  • PL 2453/2007 - Altera o Capítulo VI do Título III e o art. 302 e revoga os arts. 89, 91 e 92 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre as investigações do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - SIPAER e o acesso aos destroços de aeronave; e dá outras providências.

    • Autora: da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907), e um jato Legacy, da América ExcelAire, com mais de uma centena de vítimas.(PMDB-PI)
    • Relator: Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
  • PL 2289/2007 - Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art. 1º da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)
  • PL 1499/2007 - Estabelece a concessão de visto temporário para os estrangeiros que vierem trabalhar temporariamente em eventos esportivos de nível internacional.

    • Autor: Deley (PSC-RJ)
    • Relator: Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
  • PL 3082/2008 - Reabre o prazo para as ratificações de concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, altera o art. 7º do Decreto-Lei nº 1.414, de 18 de agosto de 1975, e dá outras providências.

    • Autor: Homero Pereira (PR-MT)
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)
  • PL 3716/2008 - Dispõe sobre o pagamento de pensão especial, mensal e vitalícia, aos ex-cabos e soldados do Exército Brasileiro, integrantes do 20° Contingente do 3º Batalhão do 2º Regimento de Infantaria, presentes a chamada Guerra dos Seis Dias, no período de 05 a 12 de junho de 1967.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Vieira da Cunha (PDT-RS)
  • PL 4025/2008 - Altera o art. 6º da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, que "Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência - ABIN, e dá outras providências", para criar a Controladoria das Atividades de Inteligência.

    • Autor: Raul Jungmann (PPS-PE)
    • Relator: Claudio Cajado ()