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Plenário Sessão - Deliberativa - 16/10/2012

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
16/10/2012 às 17h39
Término:
16/10/2012 às 19h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 6191/2012 - Requer urgência na apreciação do PL n. 2.881/2004.

    • Autores: do Líderes , André Figueiredo (PDT-CE) , Arthur Lira (PP-AL) , Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , Guilherme Campos (PSD-SP) , Jilmar Tatto (PT-SP) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD 17/10/12 PÁG 33608 COL 02.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • PL 2881/2004 - Institui o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON e revoga o Decreto-Lei nº 1.809, de 7 de outubro de 1980.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 14
      A matéria vai à sanção (PL 2.881-F/2004). DCD 17/10/12 PÁG 33608 COL 02.
    • 13
      Aprovada a Redação Final.
    • 12
      Votação da Redação Final.
    • 11
      Em consequência fica prejudicado o Projeto Inicial.
    • 10
      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.881/2004.
    • 9
      Votação em turno único.
    • 8
      Encerrada a discussão.
    • 7
      Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 5
      Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
    • 3
      Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação deste.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), para proferir o parecer pela Comissão de Minas e Energia
    • 1
      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.881/2004.
  • PL 2453/2007 - Altera o Capítulo VI do Título III e o art. 302 e revoga os arts. 89, 91 e 92 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre as investigações do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - SIPAER e o acesso aos destroços de aeronave; e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907), e um jato Legacy, da América ExcelAire, com mais de uma centena de vítimas.(PMDB-PI)
    • Relator: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.453-B/2007).
    • 7
      Aprovada a Redação Final.
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Em consequência, está prejudicada a proposição inicial.
    • 4
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ao Projeto de Lei nº 2.453 de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.