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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 10/03/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
10/03/2010 às 10:40
Término
10/03/2010 às 11:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PL 2453/2007 - Dispõe sobre o Sistema de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER), a inviolabilidade do sigilo de suas investigações e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Capítulo VI do Título III e o art. 302 e revoga os arts. 89, 91 e 92 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre as investigações do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - SIPAER e o acesso aos destroços de aeronave; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907), e um jato Legacy, da América ExcelAire, com mais de uma centena de vítimas.
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6163/2009 - Denomina Rodovia Senador José Coelho o trecho da rodovia BR-407 compreendido entre as localidades de Petrolina e Afrânio, no Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Marco Maciel
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6758/2006 - Dispõe sobre a destinação de espaços preferenciais para mulheres e crianças nos sistemas ferroviário e metroviário.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 730/2007 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para disciplinar a oferta de bilhetes aéreos com tarifas promocionais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PMDB-PE)
    • Relator: Eliseu Padilha (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6121/2009 - Denomina "Trevo Rodoviário Laert Barbosa da Silveira" o trevo localizado na BR-158 que acessa a cidade de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do relator substituto, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP)

  • PL 6131/2009 - Denomina "Viaduto Homero Santos" o viaduto de duas passagens superiores, sendo uma na Av. Europa e outra na Rua Londres, ligando os bairros Tibery e Custódio Pereira da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. NOVA EMENTA: Denomina Viaduto Homero Santos o viaduto de 2 (duas) passagens superiores, sendo uma na Avenida Europa e outra na Rua Londres, que liga os bairros Tibery e Custódio Pereira, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do relator substituto, Dep. Cláudio Diaz (PSDB-RS), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Cláudio Diaz (PSDB-RS)

  • PL 6184/2009 - Denomina "Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi" o viaduto localizado no km 464,6 da BR-116, no Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6215/2009 - Denomina "Viaduto Francisco Moya" o viaduto localizado no entroncamento da BR-365, km 613,2 com BR-452, saída para Patos de Minas e Araxá da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)
    • Relator: Eliene Lima (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do relator substituto, Dep. Eliene Lima (PP-MT), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Eliene Lima (PP-MT).

Propostas não analisadas 7

  • PLP 136/2007 - Autoriza os Estados a legislar sobre mobilidade urbana, a partir das diretrizes nacionais que estabelece, conforme prevê o parágrafo único do art. 22 da Constituição Federal.

    • Autor: MARCONDES GADELHA (PSB-PB)
    • Relator: Marcelo Almeida (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6165/2009 - Denomina Rodovia Francisco Nogueira o trecho da rodovia BR-319 compreendido entre a cidade de Manaus e o rio Tupunã, no Estado do Amazonas.

    • Autor: do Senado Federal - João Pedro
    • Relator: Cláudio Diaz

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Carlos Zarattini.

    • 2

      Parecer do relator substituto, Dep. Cláudio Diaz (PSDB-RS), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Cláudio Diaz (PSDB-RS)

  • PL 2736/2008 - Dispõe sobre a disponibilidade de telefones para uso dos passageiros nas aeronaves comerciais.

    • Autor: DAVI ALVES SILVA JÚNIOR (PDT-MA)
    • Relator: Geraldo Thadeu (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 2787/2008 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para tornar obrigatória a gravação das imagens dos pousos e decolagens das aeronaves nos aeroportos brasileiros.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Marcelo Almeida.

  • PL 2799/2008 - Torna obrigatória a afixação do texto da Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, nos guichês para atendimento ao público das empresas de transporte interestadual.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Marcelo Almeida.

  • PL 3656/2008 - Dispõe sobre a fixação de obstáculos nos limites nas quadras ou conjuntos residenciais dos Estados e do Distrito Federal.

    • Autor: Laerte Bessa (PMDB-DF)
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Marcelo Almeida.

  • PL 5866/2009 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 para incluir o curso da atual PR - 153 entre as BR 487 e 476 ligando os municípios de Imbituva e Paulo de Frontin e entre Ibaiti e Ventania.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Marcelo Almeida

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Vanderlei Macris.