Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Antônio Roberto (PV-MG). Inteiro teor

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Recebimento pela CMADS.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Designado Relator, Dep. Gervásio Silva (DEM-SC)

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-280/2011. Inteiro teor

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 12/04/2011)

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Zé Geraldo (PT-PA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Zé Geraldo (PT-PA), pela aprovação. Inteiro teor

Minas e Energia ( CME )

• Recebimento pela CME.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 28/05/11 PÁG 26954 COL 02, Letra A. Inteiro teor

Minas e Energia ( CME )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/06/2011)

Minas e Energia ( CME )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela rejeição. Inteiro teor

Minas e Energia ( CME )

• Prazo de Vista Encerrado

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Weliton Prado.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF.

Mesa Diretora ( MESA )

• Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 1.486/2007, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Publique-se. Oficie-se.
  DCD de 06/10/11 PÁG 55737 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pela Relatora.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação deste, e do PL 6091/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD 01/02/15 PAG 57 COL 01. Suplemento. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CSSF, pela Dep. Jô Moraes Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação deste, e do PL 29/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6091/2013, apensado. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo de Vista Encerrado

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT, com as proposições PL-6091/2013, PL-29/2015 apensadas.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Audiência pública realizada nesta data

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Em razão da apensação do PL 3563/2015 ao PL 29/2015, a este apensado, a CCJC deverá se manifestar quanto ao mérito da matéria. Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Em decorrência da distribuição a mais de três Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para apreciar a matéria, conforme art. 34, II do RICD. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolução à CCP

Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo de Vista Encerrado

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-3598/2015. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 3.606/2015, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 3.606/2015. Desapensem-se do Projeto de Lei n. 29/2015 os Projetos de Lei n. 3.561/2015 e 3.563/2015. Distribua-se o Projeto de Lei n. 3.561/2015 às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Minas e Energia, de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Apense-se o Projeto de Lei n. 3.563/2015 ao Projeto de Lei n. 3.561/2015, nos termos do art. 143, II, b, do RICD.Submetam-se o Projeto de Lei n. 3.561/2015 e seu apenso, Projeto de Lei n. 3.563/2015, ao regime de tramitação ordinário e à apreciação do Plenário (art. 24, II, e, do RICD).Publique-se. Oficie-se.
  
  [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.561/2015: à CMADS, à CME, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário.]

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 4.022/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 4.022/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 3.976/2016 e n. 3.598/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-968/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-2915/2019. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei 550, de 2019, adotado pelo Relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 19/05/2020 – 13h55 – 64ª Sessão).