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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 23/04/2015

Exibindo íntegra

Deputado - 11:54:50

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Antonio Brito

Troca da mesa Presidente Antonio Brito por Participante Benedita da Silva

Início da Sessão

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
23/04/2015 às 09h33
Término:
23/04/2015 às 11h55
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 60/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a prescrição e os efeitos decorrentes do uso de anticoncepcionais hormonais.

    • Autores: Geovania de Sá (PSDB-SC) , Mariana Carvalho (PSDB-RO) , Bruna Furlan (PSDB-SP) , Shéridan (PSDB-RR) , Mara Gabrilli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Diego Garcia, Leandre, Christiane de Souza Yared, Jô Moraes, Conceição Sampaio, Zenaide, Jandira Feghali e Dulce Miranda.
  • REQ 61/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para continuar a discussão sobre o parto no Brasil com ênfase no parto normal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

    • Autores: Flávia Morais (PDT-GO) , Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Leandre e Christiane de Souza Yared.
  • PDC 1666/2014 - Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia, assinado em Brasília, em 22 de novembro de 2012.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1486/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da assistência social às populações de áreas inundadas e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Antônio Roberto (PV-MG)
    • Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1213/2011 - Altera o § 1º do art. 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6745/2010 - Altera o § 4º do art. 5º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para revogar a proibição de serem atribuídos nomes ou designações de fantasia aos medicamentos com uma única substância ativa e aos imunoterápicos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Osmar Dias(PDT-RJ)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 780/2007 - Dispõe sobre a prática de drenagem linfática manual nas unidades de assistência de saúde do país.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
    • Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação, com emendas.
  • PL 2350/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra hepatites A e B e campanha educativa para a Hepatite C

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Felipe Bornier (PHS-RJ)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5035/2009 - Altera a redação do art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e do art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para suprimir o critério associado à dimensão do imóvel rural para fins de qualificação do produtor rural como segurado especial do Regime Geral de Previdência Social.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7941/2010 - Dispõe sobre o reajuste valor do das aposentadorias mantidas pela Previdência Social.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Flavinho.
  • PL 419/2011 - Regulamenta a venda de compostos líquidos prontos para conusmo

    • Autor: Aureo (PRTB-RJ)
    • Relator: Paulo Foletto (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Pompeo de Mattos.

Propostas não analisadas 25

  • PL 5097/2013 - Altera os arts. 129 e 145 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    • Autora: Aline Corrêa (PP-SP)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
  • PL 6718/2009 - Altera a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, que regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, para garantir a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde a disponibilização de sangue, componentes, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários ao diagnóstico, à prevenção e ao tratamento de suas doenças.

    • Autor: do Senado Federal - Marconi Perillo(PSDB-GO)
    • Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)
  • PL 1671/2011 - Altera o inciso I do art. 74 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para estabelecer que a pensão por morte será devida a contar da data do óbito quando requerida no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contado da data do falecimento do segurado.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim(PT-RS)
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
  • PL 4134/2012 - Altera o § 1º do art. 86 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para dispor que o auxílio-acidente será concedido em valor nunca inferior ao de 1 (um) salário-mínimo.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim(PT-RS)
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)
  • PL 5856/2013 - Institui o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical.

    • Autor: do Senado Federal - Inácio Arruda(PC do B-CE)
    • Relator: Carlos Manato (SDD-ES)
  • PL 6567/2013 - Altera o art. 19-J da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para incluir a obrigatoriedade de obediência às diretrizes e orientações técnicas e o oferecimento de condições que possibilitem a ocorrência do parto humanizado nos estabelecimentos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

    • Autor: do Senado Federal - Gim Argello(PTB-DF)
    • Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
  • PL 4524/2008 - Estabelece limites de intensidade sonora para tocadores pessoais de música em formato digital.

    • Autor: Jefferson Campos (PTB-SP)
    • Relator: Mário Heringer ()
  • PL 232/2011 - Altera os arts. 120 e 124 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • PL 259/2011 - Altera o caput do art. 1.822 e o art. 1.844 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Antonio Brito (PTB-BA)
  • PL 880/2011 - Obriga a presença de médico em voos comerciais.

    • Autor: Paulo Magalhães (DEM-BA)
    • Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)
  • PL 1219/2011 - Acrescenta § 4º ao art. 72 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o pagamento de salário-maternidade em caso de micro e pequenas empresas com 10 (dez) ou menos empregados.

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Júnior(DEM-BA)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
  • PL 1656/2011 - Dispõe sobre a prioridade epidemiológica no tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora e dá outras providências.

    • Autora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)
  • PL 1738/2011 - Dispõe sobre a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose animal.

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)
  • PL 1924/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde a informar, diariamente, de forma visível e acessível à população, o número de leitos credenciados, ocupados e livres.

    • Autor: Sandro Alex (PPS-PR)
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
  • PL 2531/2011 - Obriga os estabelecimentos de saúde da rede pública e privada a notificar os casos de atendimentos que envolvam acidentes, de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Darcísio Perondi ()
  • PL 2891/2011 - Dispõe sobre incentivos ao fortalecimento da atenção primária, secundária e terciária de saúde e dá outras providências.

    • Autor: Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)
    • Relator: Zeca Dirceu (PT-PR)
  • PL 3505/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização dos óculos utilizados na exibição de filmes em terceira dimensão (3D).

    • Autor: Andre Moura (PSC-SE)
    • Relator: Osmar Terra (PMDB-RS)
  • PL 3762/2012 - Dispõe sobre a padronização da identificação de farmácias e drogarias.

    • Autor: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
    • Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)
  • PL 3804/2012 - Regulamenta a profissão de Naturólogo.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)
  • PL 3875/2012 - Altera os arts. 1.557, 1.559 e 1.560 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, estabelecendo nova hipótese para a anulação do casamento.

    • Autor: Manato (PDT-ES)
    • Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)
  • PL 4186/2012 - Dispõe sobre o uso da biblioterapia nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados do Sistema Único de Saúde - SUS.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Dr. Jorge Silva ()
  • PL 6036/2013 - Dispõe sobre a restrição do uso de agentes aromatizantes ou flavorizantes em bebidas alcóolicas e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)
  • PL 6144/2013 - Dispõe sobre a forma de aplicabilidade dos percentuais referidos no art. 93, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nas empresas de segurança privada.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Danilo Forte (PMDB-CE)
  • PL 7276/2014 - Dispõe sobre regulamentação da profissão de Guarda-parque, e dá outras providências.

    • Autor: Marco Maia (PT-RS)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PROS-ES)
  • PL 7307/2014 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1.990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para prever sanções à criança e ao adolescente estudante que desrespeitar as regras de conduta da instituição de ensino na qual estiver matriculado.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)