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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Reunião Deliberativa Extraordinária - 17/11/2015

Soraya Santos
Exibindo íntegra

DEPUTADO

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
17/11/2015 às 16:31
Término:
17/11/2015 às 17:17
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • PL 1246/2011 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia - UFSB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)
    • Relator: Enio Verri (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Enio Verri contra o voto do Deputado João Gualberto. O parecer do Relator, Dep. João Gualberto, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Enio Verri, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Enio Verri (PT-PR)
    • 1
      Rejeitado o Parecer
  • PL 2476/2011 - Indica ao Poder Executivo a criação dos campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nos Municípios de Itapipoca, Acopiara, Boa Viagem, Paracuru, Maranguape e Horizonte no Estado do Ceará.

    Rejeitada

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6015/2013 - Acrescenta art. 48-A à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e § 8º ao art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para autorizar a redução ou a dispensa de contrapartidas financeiras municipais nas condições que especifica.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Roseana Sarney
    • Relator: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3601/2004 - Altera o cálculo de apuração do imposto de renda sobre ganho de capital referente à alienação de imóvel realizada por pessoa física.

    Rejeitada

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: João Gualberto (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1299/2007 - Estabelece programa de certificação para o etanol e a participação governamental sobre a sua produção.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: Márcio França (PSB-SP)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2607/2011 - Concede isenção do Imposto de Renda sobre a remuneração de professores, nas condições que estabelece.

    Rejeitada

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relator: Enio Verri (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Enio Verri contra o voto do Deputado Edmilson Rodrigues. O parecer do Relator, Dep. Edmilson Rodrigues, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Enio Verri, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2.607/11 e dos PL's 6.167/13, 7.209/14 e 2.630/15, apensados.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Enio Verri (PT-PR)
    • 1
      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Joaquim Passarinho, Edmilson Rodrigues e Rodrigo Martins

Propostas não analisadas 16

  • PRO 2/2015 - Revoga os §§ 1º a 6º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, que "dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências".

    • Autora: Soraya Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.
  • PL 2319/2007 - Altera a redação do caput do art. 12 da Lei nº 9.493, de 10 de setembro de 1997, para conceder aos Municípios isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), nos produtos que menciona, quando adquiridos por órgãos de segurança pública.

    • Autor: do Senado Federal - Romero Jucá
    • Relator: Manoel Junior

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 5957/2013 - Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que "dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências".

    • Autor: do Senado Federal - Lídice da Mata
    • Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
  • PL 8254/2014 - Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez".

    • Autor: do Senado Federal - Humberto Costa
    • Relator: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado face o encerramento da reunião.
  • PL 3829/2004 - Estabelece alíquotas de contribuição para os contratos de aprendizagem previstos na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

    • Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)
    • Relator: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 1486/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da assistência social às populações de áreas inundadas e dá outras providências.

    • Autor: Antônio Roberto (PV-MG)
    • Relator: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Davidson Magalhães.
  • PL 5075/2009 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Escola Técnica de Dourados, vinculada à Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

    • Autores: Antonio Cruz (PP-MS), Antônio Carlos Biffi (PT-MS), Dagoberto (PDT-MS), Geraldo Resende (PMDB-MS), Nelson Trad (PMDB-MS), Vander Loubet (PT-MS), Waldemir Moka (PMDB-MS), Waldir Neves (PSDB-MS)
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado face o encerramento da reunião.
  • PL 1217/2007 - Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a pneumopatia grave e a fibrose cística (mucoviscidose) entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma. .

    • Autor: do Senado Federal - Romeu Tuma
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado face o encerramento da reunião.
  • PL 6327/2009 - Dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH) pelas cooperativas de garimpeiros em operação no país.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do relator.
  • PL 2402/2011 - Altera a redação do § 1º do art. 3º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 para dispor sobre a não incidência do Imposto de Renda devido pelas Pessoas Físicas sobre os rendimentos recebidos em dinheiro a título de alimentos e pensões.

    • Autor: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
    • Relator: Edmar Arruda

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado face o encerramento da reunião.
  • PL 4826/2009 - Acrescenta a alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que trata sobre o imposto de renda pessoa física.

    • Autor: João Herrmann (PDT-SP)
    • Relator: Aluisio Mendes (PSDC-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado face o encerramento da reunião.
  • PL 3336/2008 - Altera a Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005, para incentivar a produção de biocombustível para o consumo do próprio produtor rural e de associados de cooperativas agropecuárias.

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado face o encerramento da reunião.
  • PL 422/2011 - Dispõe sobre a dotação de recursos financeiros para os centros municipais de controle de zoonoses, centros de triagens e organismos de combate ao tráfico e proteção aos animais.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Bruno Covas (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado face o encerramento da reunião.
  • PL 751/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para permitir a elevação do valor do benefício previdenciário do idoso que necessite da ajuda de terceiros.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Simone Morgado (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado face o encerramento da reunião.
  • PL 4742/2012 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de educação superior e de pesquisa científica e tecnológica.

    • Autor: do Senado Federal - Sérgio Zambiasi
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado face o encerramento da reunião.
  • PL 232/2015 - Dispõe sobre suplementação medicamentosa de ácido fólico, para prevenir má-formação fetal.

    • Autor: Marcelo Aro (PHS-MG)
    • Relator: Andre Moura (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Enio Verri.