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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 17/11/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
17/11/2015 às 16:31
Término
17/11/2015 às 17:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 1246/2011 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia - UFSB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)
    • Relator: Enio Verri

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Enio Verri contra o voto do Deputado João Gualberto. O parecer do Relator, Dep. João Gualberto, passou a constituir Voto em Separado.

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Enio Verri, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Enio Verri (PT-PR)

    • 1

      Rejeitado o Parecer

  • PL 2476/2011 - Indica ao Poder Executivo a criação dos campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nos Municípios de Itapipoca, Acopiara, Boa Viagem, Paracuru, Maranguape e Horizonte no Estado do Ceará.

    Rejeitada

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6015/2013 - Acrescenta art. 48-A à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e § 8º ao art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para autorizar a redução ou a dispensa de contrapartidas financeiras municipais nas condições que especifica.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Roseana Sarney
    • Relatora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3601/2004 - Altera o cálculo de apuração do imposto de renda sobre ganho de capital referente à alienação de imóvel realizada por pessoa física.

    Rejeitada

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: João Gualberto (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1299/2007 - Estabelece programa de certificação para o etanol e a participação governamental sobre a sua produção.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2607/2011 - Concede isenção do Imposto de Renda sobre a remuneração de professores, nas condições que estabelece.

    Rejeitada

    • Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
    • Relator: Enio Verri

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Enio Verri contra o voto do Deputado Edmilson Rodrigues. O parecer do Relator, Dep. Edmilson Rodrigues, passou a constituir Voto em Separado.

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Enio Verri, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2.607/11 e dos PL's 6.167/13, 7.209/14 e 2.630/15, apensados.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Enio Verri (PT-PR)

    • 1

      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Joaquim Passarinho, Edmilson Rodrigues e Rodrigo Martins

Propostas não analisadas 16