Acompanhe
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 24/08/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 14
- Início
- 24/08/2011 às 10:12
- Término
- 24/08/2011 às 11:00
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 8
-
REQ 71/2011 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças dos Srs. Romeu Donizete Rufino, Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Davi Antunes Lima, Superintendente de Regulação Econômica da ANEEL, a fim de obter esclarecimentos sobre a proposta de metodologia de apuração do ressarcimento à distribuidora pelo consumidor cuja unidade consumidora já esteja conectada à rede de distribuição e que pretenda se conectar à Rede Básica, apresentada pela ANEEL por meio da Audiência Pública nº 32/2011.
- Autor: BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado unanimemente o Requerimento.
-
REQ 72/2011 CME - Requer realização de Audiência Pública, com a presença dos Senhores Curt Trennepohl, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Senhor Fausto Varela Cançado, Presidente do Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais - SINDIFER e o Senhor Bruno Melo Lima, Presidente da Associação Mineira de Silvicultores - AMS, a fim de obter esclarecimentos sobre as operações de compra de carvão de carvoeiros do estado da Bahia, realizadas no período de 2008 a 2011, com documentação oficial expedida pelo IBAMA, bem como sobre os atos arbitrários que vem sendo realizados pelo setor fiscalizador do IBAMA, juntamente com o Ministério Público contra empresários do Setor de Ferro Gusa do Estado de Minas Gerais.
- Autor: BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado unanimemente o Requerimento.
-
REQ 73/2011 CME - Requer a realização do Seminário "Agenda Parlamentar para energia elétrica: modicidade tarifária, concessões e qualidade do fornecimento", em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional
- Autor: Luiz Fernando Faria (PP-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado unanimemente o Requerimento.
-
PL 204/2007 - "Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, e dá outras providências."
- Autor: LEONARDO VILELA (PSDB-GO)
- Relator: Simão Sessim (PP-RJ)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Onofre Santo Agostini.
-
PL 1486/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da assistência social às populações de áreas inundadas e dá outras providências.
- Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
- Relator: Marcelo Matos (PDT-RJ)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Padre João.
-
PL 2538/2007 - Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte - Pronamin, e dá outras providências.
- Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
- Relator: Berinho Bantim
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado, em razão da ausência do Relator.
-
PL 280/2011 - Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre as receitas de vendas de energia elétrica para os consumidores classificados na subclasse residencial baixa renda.
- Autor: THIAGO PEIXOTO (PMDB-GO)
- Relator: Marcelo Matos (PDT-RJ)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.
-
PL 744/2011 - Adiciona um artigo à Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, para o fim de conceder participação aos estados e municípios no resultado da exploração de energia nuclear
- Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)
- Relator: Luiz Fernando Machado (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado, em razão da ausência do Relator.