Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG). Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 12 06 07 PAG 29348 COL 01. Inteiro teor

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. João Bittar (DEM-MG)

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Devolvida sem Manifestação.

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Pepe Vargas Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 1752/2007, apensado. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-3927/2008. Inteiro teor

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CSSF, pelo Dep. Pepe Vargas Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 1752/2007, e do PL 3927/2008, apensados. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-6502/2009. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 7056/2010, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer a reconstituição do PL 1162/2007, de autoria do Sr. Mário Heringer". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CSSF o PL 1162/2007, reconstituído.

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-229/2011. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-5522/2013. Inteiro teor

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 31/03/2014)

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CSSF, pelo Dep. Darcísio Perondi Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 1 da CSSF, do PL 1752/2007, do PL 3927/2008, do PL 6502/2009, do PL 7414/2010, do PL 2537/2011, do PL 2614/2011, e do PL 5522/2013, apensados. Inteiro teor

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 6 CSSF, pelo Dep. Darcísio Perondi Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 1 CSSF, do PL 1752/2007, do PL 3927/2008, do PL 6502/2009, do PL 7414/2010, do PL 2537/2011, do PL 2614/2011, e do PL 5522/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

• Recebimento pela CDU, com as proposições PL-1752/2007, PL-3927/2008, PL-6502/2009, PL-7414/2010, PL-2537/2011, PL-2614/2011, PL-5522/2013 apensadas.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 10280/2014, pelos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Sarney Filho, Líder do PV; Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS; Bernardo Santana de Vasconcellos, Líder do Bloco Parlamentar PR,PTdoB,PRP; Jandira Feghali, Líder do PCdoB; Moreira Mendes, Líder do PSD; Antonio Imbassahy, Líder do PSDB; Rubens Bueno, Líder do PPS; André Moura, Líder do PSC; Vieira da Cunha, Líder do PDT; Armando Vergílio, na qualidade de Líder do SD; Pedro Fernandes, na qualidade de Líder do PTB; Mendonça Filho, Líder do DEM; Paulo Foletto, na qualidade de Líder do PSB; e Ivan Valente, Líder do PSOL, que: "Requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 1.162 de 2007, de autoria do Sr. Mário Heringer - PDT/MG, que disciplina a prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providêndas". Inteiro teor

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/06/2014)

Plenário ( PLEN )

• Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 10280/2014, pelos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Sarney Filho, Líder do PV; Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS; Bernardo Santana de Vasconcellos, Líder do Bloco Parlamentar PR,PTdoB,PRP; Jandira Feghali, Líder do PCdoB; Moreira Mendes, Líder do PSD; Antonio Imbassahy, Líder do PSDB; Rubens Bueno, Líder do PPS; André Moura, Líder do PSC; Vieira da Cunha, Líder do PDT; Armando Vergílio, na qualidade de Líder do SD; Pedro Fernandes, na qualidade de Líder do PTB; Mendonça Filho, Líder do DEM; Paulo Foletto, na qualidade de Líder do PSB; e Ivan Valente, Líder do PSOL, que: "Requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 1.162 de 2007, de autoria do Sr. Mário Heringer - PDT/MG, que disciplina a prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providêndas".
• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 10280/2014 => PL 1162/2007.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desapensação automática dos Projetos de Lei nºs 1.752/07, 3.927/08, 6.502/09, 7.414/10, 2.537/11, 2.614/11 e 5.522/13, em face da declaração da prejudicialidade destes, decorrente da aprovação do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei nº 1.162/2007, principal.

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.119/14/SGM-P.

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício n° 1.002, de 2017, do Senado Federal, que comunica a aprovação, em revisão , nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei da Câmara n° 71, de 2014 (PL n° 1.162, de 2007, nessa Casa), que "Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas e dá outras providências", que ora encaminha para apreciação dessa Casa. Inteiro teor
• Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 1162/2007, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2014 (nº 1.162, de 2007, na Casa de origem), que 'Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas e dá outras providências'
  
  Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
  
  Estabelece requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares e imputa responsabilidades em caso de seu descumprimento". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• DESPACHO DO SUBSTITUTIVO DO SFÀs Comissões de Seguridade Social e Família; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
• Despacho exarado no Ofício n. 1027/2017, do Senado Federal: "Defiro. Publique-se".

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF.

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação da ementa, dos artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 9º 10º, 11º e do § 1º do art. 8º do substitutivo do Senado Federal ao PL 1.162/2007; e pela rejeição do caput do art. 8º e seus incisos do substitutitvo do Senado Federal, restabelecendo-se o caput do art. 11 e seus incisos do substitutivo da Câmara, que passa a figurar como art. 8º; e pela rejeição do § 2º do art. 8º do Substitutivo do Senado, restabelecendo-se o § 2º do art. 13 do Substitutivo da Câmara ao PL 1.162/2007, que passa a figurar como § 2º do art. 8º. Inteiro teor

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 8 CSSF, pela Dep. Flávia Morais Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação da ementa do substitutivo do Senado Federal, ao PL nº 1.162, de 2007; aprovação dos artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º do substitutivo do Senado Federal, ao PL nº 1.162, de 2007; aprovação do caput do artigo 8º do substitutivo do Senado, ao PL nº 1.162, de 2007, rejeição dos incisos I, II e III, do mesmo artigo, restabelecendo-se, em consequência, em seu lugar, os incisos I, II, do artigo 11, do Substitutivo da Câmara dos Deputados, ao PL nº 1.162, de 2007; aprovação dos incisos IV e V do artigo 8º do substitutivo do Senado Federal, ao PL nº 1.162, de 2007, que passa a figurar como incisos III e IV do mesmo artigo; aprovação do § 1º do artigo 8º do Substitutivo do Senado, ao PL nº 1.162, de 2007; rejeição do § 2º do artigo 8º do Substitutivo do Senado, ao PL nº 1.162, de 2007, restabelecendo-se, em consequência, em seu lugar, o §2º do artigo 13 do Substitutivo da Câmara dos Deputados, ao PL nº 1.162, de 2007; aprovação dos artigos 9º, 10 e 11 do substitutivo do Senado Federal, ao PL nº 1.162, de 2007. Inteiro teor

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista à Deputada Adriana Ventura.

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Proferido o parecer pela relatora, Dep. Flávia Morais
• Discutiram a Matéria: Dep. Mário Heringer (PDT-MG) e Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO).
• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 26/04/19, Letra D, PÁG 427. Inteiro teor

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

• Designado Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR)

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiu a Matéria o Dep. Mário Heringer (PDT-MG).
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Publicado no DCD de 08/06/19, Letra E, PÁG 110. Inteiro teor

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• O Relator, Dep. Subtenente Gonzaga, deixou de ser membro da Comissão

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Apresentação do Parecer ao Substitutivo do Senado, PSS n° 1 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).
  Inteiro teor
• Parecer ao Substitutivo do Senado, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei n° 1.162/2007. Inteiro teor