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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 29/05/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 29/05/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Pr. Marco Feliciano por Participante José Medeiros

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
29/05/2019 às 10h12
Término:
29/05/2019 às 11h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 26/2019 - Requer que seja convocado o Sr. Gustavo Canuto, Ministro do Desenvolvimento Regional, para prestar informações sobre as mudanças que ocorrerão no Programa Minha Casa, Minha Vida.

    • Autores: Edmilson Rodrigues(PSOL-PA) , José Ricardo(PT-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      O Deputado José Ricardo (PT-AM) subscreveu o Requerimento. Aprovado o Requerimento na forma de convite.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), Dep. Marcelo Nilo (PSB-BA), Dep. José Ricardo (PT-AM), Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR) e Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).
  • PL 1162/2007 - Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Mário Heringer(PDT-MG)
    • Relator Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Mário Heringer (PDT-MG).
  • PL 6525/2013 - Altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que "Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências", para fins de disciplinar o tratamento da alienação fiduciária em garantia.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra(PMDB-MT)
    • Relator Toninho Wandscheer (PROS-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).
  • PL 5153/2016 - "Altera a Lei nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana e dá outras providências, para incluir a operação e o disciplinamento do transporte coletivo alternativo de passageiros entre os objetivos que deverão ser observados pelo plano de mobilidade urbana".

    • Autor: Francisco Floriano(DEM-RJ)
    • Relatora Major Fabiana (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Edmilson Rodrigues.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
  • PL 509/2019 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para prever a obrigatoriedade de elaboração de "plano de gestão democrática" como parte integrante do plano diretor das cidades.

    • Autor: Luiz Lima(PSL-RJ)
    • Relatora Major Fabiana (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Toninho Wandscheer.