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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 14/05/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
14/05/2014 às 10h18
Término:
14/05/2014 às 12h34
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 20

  • REQ 548/2014 - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a regulação do acesso à assistência à saúde, com foco na detecção precoce e tratamento tempestivo do câncer.

    • Autora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelos Deputados Amauri Teixeira, Marcus Pestana, Mandetta e pelas Deputadas Benedita da Silva e Rosinha da Adefal.
  • REQ 549/2014 - Requer a realização de diligência, no âmbito desta Comissão, para averiguar as ocorrências de mortes de crianças indígenas na cidade de Tabatinga no Estado do Amazonas

    • Autora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração. Incluso o Estado do Mato Grosso do Sul também na diligência. O Requerimento foi subscrito pelo deputado Roberto de Lucena.
  • REQ 550/2014 - Solicita seja realizada audiência pública para debater os impactos sociais e sobre a folha da Previdência Social e sobre as despesas do SUS dos acidentes de trabalho no Brasil e na Bahia

    • Autor: Amauri Teixeira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 551/2014 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta para divulgar as políticas públicas do Ministério da Saúde com relação à prevenção às doenças evitáveis e o atendimento às vítimas, em cumprimento a acordo com a OMS

    • Autores: Benedita da Silva (PT-RJ) , Antonio Brito (PTB-BA) , Nilmário Miranda (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelo Deputado Geraldo Resende.
  • REQ 552/2014 - Requer a realização de Seminário CONJUNTO com a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para discutir sobre os artigos 17 (Apoio a atividades alternativas economicamente viáveis) e 18 (Proteção ao meio ambiente e à saúde das pessoas) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.

    • Autor: Darcísio Perondi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 554/2014 - Requeiro, nos termos regimentais, que sejam incluídos convidados na Audiência Pública para discutir os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, para o registro de Agrotóxicos.

    • Autor: Geraldo Thadeu (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração. A inclusão de apenas uma convidada: Dra. Eloisa Dutra Caldas. O Requerimento foi subscrito pelo Deputado Saraiva Felipe.
  • REQ 555/2014 - Solicita a realização de audiência Pública para debater a proposta que revoga a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos).

    • Autor: Amauri Teixeira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 558/2014 - Solicita a inclusão de convidados para participar do Seminário sobre os impactos socioeconômicos e na saúde pública decorrentes da monocultura praticada pelo agronegócio e do uso de agrotóxicos aprovado pelo Requerimento 526/2014.

    • Autor: Amauri Teixeira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 559/2014 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação e o controle do uso indiscriminado de antibióticos como proteção à saúde pública.

    • Autor: Amauri Teixeira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelo deputado Alexandre Roso.
  • REQ 560/2014 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o financiamento público de ações e iniciativas de prevenção, vigilância e gestão para o enfrentamento das DST/HIV/AIDS.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 561/2014 - Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir a obrigatoriedade de destaque da presença de alérgenos, nos rótulos dos produtos.

    • Autor: Mandetta (DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 562/2014 - Requer a inclusão do SINAL - Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central e SINDIFISCO NACIONAL - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal no rol dos debatedores do requerimento de Audiência Pública nº 555/2014 que irá debater a PEC 555/2006 que revoga o art.4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.

    • Autor: João Ananias (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração. A inclusão de apenas o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - O Requerimento foi subscrito pelo Deputado Alexandre Roso.
  • REQ 563/2014 - Solicita a realização de Seminário para debater sobre a Endometriose.

    • Autor: Alexandre Roso (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 565/2014 - Solicita a realização de Seminário para debater Terapia Nutricional em domicílio.

    • Autor: Amauri Teixeira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 7220/2014 - Altera o nome jurídico do art. 218-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para classificar como hediondo o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Alfredo Nascimento (PR-AM)
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3799/2000 - Acrescenta parágrafo ao artigo 34 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Dr. Rosinha.
  • PL 1128/2003 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Saúde Vocal do professor da Rede Pública de Ensino e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1162/2007 - Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2146/2011 - Acrescenta ao art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 o § 13, e acrescenta o art. 125-B à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a fim de estabelecer a possibilidade de serem recolhidas retroativamente contribuições interrompidas por lapso temporal.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Eudes Xavier (PT-CE) , Miriquinho Batista (PT-PA) , Vicentinho (PT-SP) , Amauri Teixeira (PT-BA) , Chico D'Angelo (PT-RJ) , Nazareno Fonteles (PT-PI) , Nelson Pellegrino (PT-BA) , Padre João (PT-MG) , Sibá Machado (PT-AC)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3488/2012 - Altera a redação do art. 72 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação.

Propostas não analisadas 29