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COMISSÃO DE SAÚDE 23/04/2014 - Debate sobre a fixação de preços, distribuição e direcionamento da demanda das órteses e próteses no

Informações

Tema
Debate sobre a fixação de preços, distribuição e direcionamento da demanda das órteses e próteses no
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
23/04/2014 às 11:09
Término
23/04/2014 às 12:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 6939/2010 - Acrescenta parágrafo ao art. 1.609 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil; acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências; e acrescenta parágrafo ao art. 26, da Lei nº 8.069, de 13 de junho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Jorge Silva (PROS-ES), pela aprovação, com substitutivo.
  • PL 5088/2013 - Torna obrigatória a permanência de ambulância de resgate e de profissional da área da saúde em lugares com grandes aglomerações de pessoas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 26