Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Trabalho, de Administração e Serviço Público e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
  Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/06/06 PÁG 27744 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 497, DE 2007, pelo Deputado(a) Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a pedido do Relator.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Vicentinho Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1006/2011, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Requer o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 7970/2013, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que: "Requerimento de reconstituição de proposições". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CCJC, o projeto reconstituído.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1007/2015. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Jhc (PSB-AL). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Jhc (PSB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-7789/2017. Esclareço, por oportuno, que a CCTCI deverá ser incluída na distribuição para que se pronuncie quanto ao mérito da matéria e que, para efeito do disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a seguinte ordem de distribuição: CTASP, CCTCI, CCJC art. 54. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolução à CCP.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Designado Relator, Dep. Fábio Faria (PSD-RN)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Faria (PSD-RN)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Designado Relator, Dep. Goulart (PSD-SP)
• Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação do PL 7789/2017, apensado, e pela rejeição deste, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
• Proferido o parecer.
• Discutiram a Matéria: Dep. Sandro Alex (PSD-PR) e Dep. Cesar Souza (PSD-SC).

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD do dia 29/11/17 PÁG 643 COL 01., Letra B. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 7789/2017, apensado, com emenda saneadora, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 474/2019, pela Deputada Paula Belmonte (PPS-DF), que: "Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.076/2006 e seus apensados, que disciplinam a doação de meios e recursos de tecnologia de informação e institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos, na Ordem do Dia do Plenário". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-3555/2019. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Discussão em turno único.
• Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
• Encerrada a discussão
• Votação do DTQ 1: REPUBLICANOS: Destaque de preferência para o PL 7789/2017, apensado.
• Aprovada a preferência.
• Votação da Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 7.789, de 2017.
• Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 7.789, de 2017.
• Votação em turno único.
• Aprovado o Projeto de Lei nº 7.789, de 2017.
• Em consequência, fica prejudicada a apreciação da proposição principal e da apensada.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Fábio Trad (PSD-MS), membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• A Matéria vai ao Senado Federal (PL 7.789-A/2017).

Plenário ( PLEN )

• Arquivado em face da aprovação do PL 7789/2017, apensado ao PL 7076/2006, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 24/10/2019 – 9h – 337ª Sessão).