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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 24/10/2019

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Extraordinária - 24/10/2019

Áudio

Trechos por orador

Reunião Suspensa

PAUSA

FIM DA PAUSA

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Soraya Santos

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
24/10/2019 às 09h00
Término:
24/10/2019 às 11h58
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 10

  • REQ 2755/2019 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução n? 113, de 2019.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Líderes
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 2678/2019 - Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus, destinada a apurar e acompanhar o vazamento de óleo de petróleo na costa do Nordeste.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • REQ 2687/2019 - Requeremos, nos termos do art. 38 c/c art. 117, I, do RICD, a constituição de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, para acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo na região Nordeste do País.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • REQ 2732/2019 - Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, para acompanhar a apuração das causas, responsabilidades e impactos do vazamento de óleo que atinge o litoral do Nordeste, incluindo a verificação quanto aos danos ambientais e aos impactos ao turismo.

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • REQ 2735/2019 - Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar in locu as manchas de óleo que se espalham pelo litoral Nordeste e as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos responsáveis.

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • REQ 2760/2019 - Requer a criação de Comissão Externa para acompanhar as ações e investigações e de reparação aos danos causados pelos vazamentos de petróleo nas praias do Nordeste brasileiro.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • REQ 2770/2019 - Requer a criação de Comissão Externa para acompanhar os danos causados e as investigações sobre a origem do aparecimento de manchas de óleo no litoral do Nordeste brasileiro.

    • Autor: Capitão Wagner (PROS-CE)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • REQ 2777/2019 - Requer a instituição de Comissão Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar e fiscalizar a expansão das manchas de óleo no litoral nordestino, inclusive na região do mosaico de unidades de conservação no entorno do arquipélago Abrolhos.

    • Autor: Afonso Florence (PT-BA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • REQ 2778/2019 - Requer a instituição de Comissão Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar e debater a iminente realização de leilões de blocos de petróleo na bacia Camamu-Almada, no entorno do arquipélago de Abrolhos.

    • Autor: Afonso Florence (PT-BA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • PL 7076/2006 - Disciplina a doação de meios e recursos de tecnologia de informação, conforme previsto no art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

    Uma proposta apensada foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 13
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 7.789-A/2017).
    • 12
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Fábio Trad (PSD-MS), membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 11
      Votação da Redação Final.
    • 10
      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da proposição principal e da apensada.
    • 9
      Aprovado o Projeto de Lei nº 7.789, de 2017.
    • 8
      Votação em turno único.
    • 7
      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 7.789, de 2017.
    • 6
      Votação da Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 7.789, de 2017.
    • 5
      Aprovada a preferência.
    • 4
      Votação do DTQ 1: REPUBLICANOS: Destaque de preferência para o PL 7789/2017, apensado.
    • 3
      Encerrada a discussão
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 2759/2019 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei n° 4.805, de 2019, que "Altera a Lei n. 8.248, de 23 de outubro de 1991, e dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação para estabelecer o tratamento tributário aplicável às empresas desse setor e dá outras providências.".

    • Autor: do Líderes
    • Parecer: a proferir.
  • PL 1685/2011 - Autoriza transferência de capital, a título de contribuição, mediante celebração de convênios entre a União e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), em atenção ao disposto no § 6º do art. 12 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

    • Autor: Eros Biondini (PTB-MG)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 8833/2017 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar o crime de incitação ao suicídio e incluir as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio a quem a pratique.

    • Autor: do Senado Federal - Ciro Nogueira (PP-PI)
    • Parecer: a proferir.
  • PRC 49/2019 - Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

    • Autor: Major Vitor Hugo (PSL-GO)
    • Parecer: a proferir.