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PLENÁRIO 24/10/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Soraya Santos

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
24/10/2019 às 09:00
Término
24/10/2019 às 11:58
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • REQ 2755/2019 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução n? 113, de 2019.

    Aprovada

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 7076/2006 - Disciplina a doação de meios e recursos de tecnologia de informação, conforme previsto no art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Legislação Participativa

    Passo a Passo

    • 13

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 7.789-A/2017).

    • 12

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Fábio Trad (PSD-MS), membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 11

      Votação da Redação Final.

    • 10

      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da proposição principal e da apensada.

    • 9

      Aprovado o Projeto de Lei nº 7.789, de 2017.

    • 8

      Votação em turno único.

    • 7

      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 7.789, de 2017.

    • 6

      Votação da Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 7.789, de 2017.

    • 5

      Aprovada a preferência.

    • 4

      Votação do DTQ 1: REPUBLICANOS: Destaque de preferência para o PL 7789/2017, apensado.

    • 3

      Encerrada a discussão

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 2759/2019 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei n° 4.805, de 2019, que "Altera a Lei n. 8.248, de 23 de outubro de 1991, e dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação para estabelecer o tratamento tributário aplicável às empresas desse setor e dá outras providências.".

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 2678/2019 - Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus, destinada a apurar e acompanhar o vazamento de óleo de petróleo na costa do Nordeste.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 2687/2019 - Requeremos, nos termos do art. 38 c/c art. 117, I, do RICD, a constituição de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, para acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo na região Nordeste do País.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 2732/2019 - Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, para acompanhar a apuração das causas, responsabilidades e impactos do vazamento de óleo que atinge o litoral do Nordeste, incluindo a verificação quanto aos danos ambientais e aos impactos ao turismo.

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 2735/2019 - Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar in locu as manchas de óleo que se espalham pelo litoral Nordeste e as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos responsáveis.

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 2760/2019 - Requer a criação de Comissão Externa para acompanhar as ações e investigações e de reparação aos danos causados pelos vazamentos de petróleo nas praias do Nordeste brasileiro.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 2770/2019 - Requer a criação de Comissão Externa para acompanhar os danos causados e as investigações sobre a origem do aparecimento de manchas de óleo no litoral do Nordeste brasileiro.

    • Autor: Capitão Wagner (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 2777/2019 - Requer a instituição de Comissão Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar e fiscalizar a expansão das manchas de óleo no litoral nordestino, inclusive na região do mosaico de unidades de conservação no entorno do arquipélago Abrolhos.

    • Autor: Afonso Florence (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 2778/2019 - Requer a instituição de Comissão Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar e debater a iminente realização de leilões de blocos de petróleo na bacia Camamu-Almada, no entorno do arquipélago de Abrolhos.

    • Autor: Afonso Florence (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PL 1685/2011 - Autoriza transferência, a título de contribuição de capital, mediante celebração de convênios entre a União e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados - APACs, em atenção ao disposto no §6º do art. 12 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. NOVA EMENTA: Autoriza transferência de capital, a título de contribuição, mediante celebração de convênios entre a União e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), em atenção ao disposto no § 6º do art. 12 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

    • Autor: Eros Biondini (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 8833/2017 - Acrescenta art. 244-C à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tipificar o crime de induzimento, instigação ou auxílio à automutilação de criança ou adolescente. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar o crime de incitação ao suicídio e incluir as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio a quem a pratique.

    • Autor: do Senado Federal - Ciro Nogueira
    • Relatora: Caroline de Toni (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PRC 49/2019 - Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

    • Autor: Major Vitor Hugo (PSL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.