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PLENÁRIO 17/10/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante João Daniel

Troca da mesa Presidente João Daniel por Participante Erika Kokay

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante João Daniel

Troca da mesa Presidente Dr. Leonardo por Participante Erika Kokay

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Dr. Leonardo

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Erika Kokay

FIM DA PAUSA

PAUSA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
17/10/2019 às 10:45
Término
17/10/2019 às 12:50
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • REQ 2152/2019 - Requer regime de urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.792, de 2019 de autoria do Deputado Dr. Leonardo (SD/MT) que "Altera o § 2º do art. 2º da Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para ratificação dos registros imobiliários referentes aos imóveis rurais com origem em títulos de alienação ou de concessão de terras devolutas expedidos pelos Estados em faixa de fronteira".

    Aprovada

    • Autor: Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT) e Dep. João Daniel (PT-SE).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) - Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras.

    Aprovada

    • Autora: Tia Eron (PRB-BA)
    • Relatora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 16

      Vai à sanção a matéria aprovada na Câmara dos Deputados em 17 de maio de 2017, suprimido o art. 5º (PL nº 3.820-H/2019).

    • 15

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL).

    • 14

      Votação da Redação Final.

    • 13

      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 3.820, de 2019, na parte em que suprime o art. 5º do texto da Câmara dos Deputados.

    • 12

      Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 3.820, de 2019, na parte em que suprime o art. 5º do texto da Câmara dos Deputados, com parecer pela aprovação.

    • 11

      Rejeitado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 3.820, de 2019, com exceção da supressão do art. 5º do texto da Câmara dos Deputados.

    • 10

      Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 3.820, de 2019, com exceção da parte que suprime o art. 5º do texto da Câmara dos Deputados, com parecer pela rejeição.

    • 9

      Encerrada a discussão

    • 8

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 3820, de 2019.

    • 6

      Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal, na forma da redação final apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, suprimindo o art.5º do texto.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que conclui pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal, na forma da redação final apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, suprimindo o art.5º do texto.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 3

  • PL 1685/2011 - Autoriza transferência, a título de contribuição de capital, mediante celebração de convênios entre a União e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados - APACs, em atenção ao disposto no §6º do art. 12 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. NOVA EMENTA: Autoriza transferência de capital, a título de contribuição, mediante celebração de convênios entre a União e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), em atenção ao disposto no § 6º do art. 12 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

    • Autor: Eros Biondini (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 7076/2006 - Disciplina a doação de meios e recursos de tecnologia de informação, conforme previsto no art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

    • Autor: da Comissão de Legislação Participativa

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PRC 49/2019 - Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

    • Autor: Major Vitor Hugo (PSL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.