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PLENÁRIO 16/10/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

16/10/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Mário Heringer por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Mário Heringer

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Heitor Schuch por Participante Geovania de Sá

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Heitor Schuch

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Geovania de Sá

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Reinhold Stephanes Junior por Participante Charles Fernandes

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Celina Leão por Participante Reinhold Stephanes Junior

FIM DA PAUSA

PAUSA

Troca da mesa Presidente Dr. Zacharias Calil por Participante Celina Leão

FIM DA PAUSA

PAUSA

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
16/10/2019 às 09:26
Término:
16/10/2019 às 20:01
Situação:
Encerrada

Propostas já analisadas 5

  • REQ 7809/2017 - Requeremos nos termos do artigo 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.789/17, do André Amaral (PMDB/PB), que Institui a Po!itica Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos, dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 318; abstenção:2; total: 320.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2568/2019 - Requer urgência urgentíssima para o PL 3443/19.

    Aprovada

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 371; não: 8; abstenção: 1; total: 380.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2639/2019 - Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro urgência para apreciação do PL 5.385/2019.

    Aprovada

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 335; não:1; total: 336.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 7844/2017 - Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei n. 7843 de 2017, que " Institui regras e instrumentos para a eficiência pública."

    Aprovada

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 154 do RICD). Sim: 350; total: 350.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 693/2019 - Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano), para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e ferrovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Jorginho Mello
    • Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 36
      A Matéria retorna ao Senado Federal. (PL 693-A/2019).
    • 35
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
    • 34
      Votação da Redação Final.
    • 33
      Retirado o DTQ 5: PSL: Destaque para votação em separado do inciso III do art. 4º da Lei 6766/79, alterado pelo art. 2º do Substitutivo apresentado ao PL 693/19, com vistas à sua supressão (art. 161, I).
    • 32
      Retirado o DTQ 4: PSL: Destaque para votação em separado do §5º do art. 4º da Lei 6766/79, alterado pelo art. 2º do Substitutivo apresentado ao PL 693/19, com vistas à sua supressão (art. 161, I).
    • 31
      Retirado o DTQ 3: PSL: Destaque para votação em separado da expressão "podendo ser reduzida por Lei municipal que aprovar o Plano Diretor, até o limite de 5 (cinco) metros de cada lado", constante do inciso III do art. 4º da Lei 6766/79, alterado pelo art. 2º do Substitutivo apresentado ao PL 693/19, com vistas à sua supressão (art. 161, I).
    • 30
      Retirado o DTQ 2: PT: Destaque do inciso III do artigo 4º da Lei n. 6.766, de 1979, na redação proposta pelo artigo 2º do PL n. 693, de 2019.
    • 29
      Retirado o DTQ 1: PT: Destaque do inciso III-A do artigo 4º da Lei n. 6.766, de 1979, na redação proposta pelo artigo 2º do PL n. 693, de 2019.
    • 28
      Retirado o DTQ 6, pelo autor.
    • 27
      Encaminhou a Votação o Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR).
    • 26
      Votação do DTQ 6: REPUBLICANOS: Destaque da Emenda de Plenário n. 2 (art. 161, II)
    • 25
      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da Proposição inicial e das Emendas apresentadas, ressalvados os destaques.
    • 24
      Aprovado o Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Viação e Transportes, apresentado ao Projeto de Lei 693, de 2019, ressalvados os destaques.
    • 23
      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
    • 22
      Votação em turno único.
    • 21
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 20
      Designado Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 19
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário 1 e 2/2019.
    • 18
      Designado Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
    • 17
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário 1 e 2/2019.
    • 16
      Designado Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Viação e Transportes.
    • 15
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário 1 e 2/2019.
    • 14
      Designado Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    • 13
      Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), que conclui pelo Substitutivo apresentado.
    • 12
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.
    • 11
      Encerrada a discussão.
    • 10
      Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
    • 9
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Viação e Transportes.
    • 8
      Designado Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Viação e Transportes.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Viação e Transportes.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação deste.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 16

  • REQ 717/2019 - Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 147/2019, que "acresce o art. 24-D à Lei nº 8.742, de 1993, para instituir o Serviço de Proteção e Atendimento à Maternidade e à Primeira Infância e dá outras providências".

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 1442/2019 - Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 10.940, de 2018, que "Altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, para definir os títulos e os documentos de dívida suscetíveis de protesto; e revoga dispositivo da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. "

    • Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 2287/2019 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 9.356/2017, que atribui fé pública às carteiras de identidade emitidas pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 2569/2019 - Requer urgência urgentíssima para o PL 3444/19.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 2654/2019 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 3685/2004

    • Autor: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REC 324/2018 - Contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 5.488, de 2016, que altera a Lei nº 13.022 de 08 de agosto de 2014.

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 461/2017 - Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003; institui o Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (CGOA); e altera a referida Lei Complementar.

    • Autor: do Senado Federal - Cidinho Santos
    • Relator: Herculano Passos (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 459/2017 - Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.

    • Autor: do Senado Federal - José Serra
    • Relator: Alexandre Leite
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3820/2019 - Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras.

    • Autora: Tia Eron (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 7223/2006 - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), 10.792, de 1º de dezembro de 2003, e 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre a comunicação nos estabelecimentos prisionais; e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 6064/2016 - Altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, que "Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências", para extinguir o voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3723/2019 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e define crimes, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos das Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 7.170, de 14 de dezembro de 1983.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 7475/2017 - Revoga os Capítulos IV e V do Título I da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1685/2011 - Autoriza transferência, a título de contribuição de capital, mediante celebração de convênios entre a União e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados - APACs, em atenção ao disposto no §6º do art. 12 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. NOVA EMENTA: Autoriza transferência de capital, a título de contribuição, mediante celebração de convênios entre a União e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), em atenção ao disposto no § 6º do art. 12 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 8833/2017 - Acrescenta art. 244-C à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tipificar o crime de induzimento, instigação ou auxílio à automutilação de criança ou adolescente. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar o crime de incitação ao suicídio e incluir as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio a quem a pratique.

    • Autor: do Senado Federal - Ciro Nogueira

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 7076/2006 - Disciplina a doação de meios e recursos de tecnologia de informação, conforme previsto no art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.