Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Celso Russomanno (PP-SP). Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01 04 06 PAG 16358 COL 02. Inteiro teor

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Medeiros (PL-SP)

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

• Parecer do Relator, Dep. Medeiros (PL-SP), pela aprovação deste, pela rejeição da Emenda 1/2006 da CTASP, e pela prejudicialidade do PL 7169/2006, apensado. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 287, DE 2007, pelo Deputado(a) Celso Russomanno, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-724/2007.
  DCD 21 04 07 PAG 18223 COL 01 Inteiro teor

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/05/2007)

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Daniel Almeida Inteiro teor
• Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

• Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para refazer o parecer.

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Luiz Carlos Busato.

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo relator.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-7169/2006, PL-724/2007 apensadas.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD 07 04 10 PAG 13550 COL 01. Letra A Inteiro teor

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/04/2010)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do PL 7169/2006 e do PL 724/2007, apensados. Inteiro teor

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Prazo de Vista Encerrado

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 27/06/2012): Projeto de Lei nº 6.789/2006, principal, com parecer favorável; e Projetos de Lei nº 7.169/2006 e 724/2007, apensados, com parecer contrário, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.
  

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 1364/2012 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
• Encaminhado à CCP
• Desapensação automática dos PLs 7.169/2006 e 724/2007, apensados, em face do arquivamento destes nos termos do art. 133 do RICD.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Designado Relator da Redação Final, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS)
• Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fabio Trad (PMDB-MS). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa ao Senado Federal através do Of. nº 627/12/PS-GSE.

SECAP(SGM) ( SECAP(SGM) )

• (EMENDAS DO SENADO)
  Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial Emendas do SF em avulso e no DCD de 16/08/2013, Letra DPAG 34204 COL 02. Inteiro teor

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-147/2015por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. Inteiro teor
• Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-147/2015por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. Inteiro teor

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior, deixou de ser membro da Comissão