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COMISSÃO DE TRABALHO 24/05/2017

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Documentos da reunião

Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 24/05/2017 às 11:04
Término: 24/05/2017 às 12:10
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

REQ 222/2017 CTASP - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os impactos da Reforma Trabalhista na vida da categoria bancária.
- Autores: Erika Kokay (PT-DF), Leonardo Monteiro (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  Encerrada a discussão. Adiada a votação por falta de "quorum".
REQ 223/2017 CTASP - Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública para homenagear a Associação Nacional dos Participantes de Fundo de Pensão - ANAPAR.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
REQ 224/2017 CTASP => PL 6788/2017 - "Requer aditamento ao requerimento de nº 216/2017, já aprovado nesta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, que solicita realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6788, de 2017".
- Autor: CABO SABINO (PR-CE)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
REQ 225/2017 CTASP - Requer Audiência Pública para debater a campanha "50 For Freedom" (pela Liberdade) da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que pretende promover a ratificação pelo Brasil do Protocolo de Combate ao Trabalho Forçado.
- Autores: BEBETO (PSB-BA), Bohn Gass (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF), Roberto de Lucena (PV-SP)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PLP 337/2017 - Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Soraya Santos (PMDB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (PRB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  31/05/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela aprovação, com emendas.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  31/05/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PDC 239/2015 - Susta os efeitos do art. 2º e seu parágrafo único do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007 por exorbitar o teor o art. 2º e 3º Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, que disciplina sobre o retorno dos anistiados, nas condições que menciona.
- Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)
- Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/10/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PR-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  28/06/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  16/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 1751/2015 - Cria obrigação aos Conselhos Fiscal e de Administração das empresas públicas ou sociedades de economia mista, bem como suas subsidiárias, controladas e coligadas, da Administração Pública Federal.
- Autor: Eduardo Cury (PSDB-SP)
- Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  28/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  27/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 2219/2011 - Altera a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, para dispor sobre o registro do Tecnólogo em Administração nos Conselhos Regionais de Técnicos de Administração (CRTA).
- Autor: de Senado Federal - Sérgio Zambiasi
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/06/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 6789/2006 - Obriga a contratação de seguro para os serviços de entrega que se utilizam de motocicletas ou veículos afins.
- Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/08/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1 e 2 do Senado Federal ao PL 6789/2006.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  31/05/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  18/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  21/08/2012
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 6947/2010 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para modificar a composição e as atribuições do Conselho Nacional de Política Agrícola.
- Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 7124/2010 - Regulamenta o art. 11 da Constituição Federal e dá outras providencias.
- Autor: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG)
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 2354/2011 - Altera inciso III do art. 2º da Lei nº 10.779 de 25 de novembro de 2003 que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.
- Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  06/12/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  18/12/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  30/05/2012
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  22/05/2012
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 2223/2015 - Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências, para acrescentar como entidades que podem ser qualificadas como organizações sociais as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que prestem atividades nas áreas de administração de casas de ressocialização e de penitenciárias.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 3737/2015 - Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências, para dispor sobre o trabalho nas atividades que, por sua natureza ou pela conveniência pública, devem ser exercidas aos domingos.
- Autor: Herculano Passos (PSD-SP)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  31/05/2017
  
  Parecer Vencedor, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  31/05/2017
  
  Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Erika Kokay. O parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 2100/2019 (Nº Anterior: PL 4578/2016) - Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para dispor sobre a permissão de uso de terrenos da União para a implantação de hortas comunitárias.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  15/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  03/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação da Emenda do Senado Federal (EMS 2100/2019) ao PL 2100/2019.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/03/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.

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Orlando Silva

Benjamin Maranhão

Orlando Silva

Benjamin Maranhão

Orlando Silva

Erika Kokay

Orlando Silva

Augusto Coutinho

Orlando Silva

Wolney Queiroz

Augusto Coutinho

Orlando Silva

Erika Kokay

Orlando Silva

Augusto Coutinho

Orlando Silva

Erika Kokay

Orlando Silva

Gorete Pereira

Orlando Silva

Cabo Sabino

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Daniel Almeida

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Leonardo Monteiro

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André Figueiredo

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