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COMISSÃO DE TRABALHO 24/03/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
24/03/2010 às 10:22
Término
24/03/2010 às 11:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 12

Propostas não analisadas 20

  • REQ 295/2010 CTASP - Solicita que seja realizada audiência pública, com o objetivo de discutir a matéria contida no PL.5.930/2009, que dispõe sobre arbitragem, para excluir as relações individuais de trabalho do âmbito de sua incidência.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 296/2010 CTASP - Solicita que seja realizada audiência conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, com o objetivo de discutir a o tema FAP - Fator Acidentário de Prevenção.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 297/2010 CTASP - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação e Cultura para discutir a proposta da Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada - Certific, iniciativa do MEC e do MTB.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 299/2010 CTASP => PLP 472/2009 - Solicita a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar No 472, de 2009, que Regulamenta o § 4º do art. 40 da Constituição, dispondo sobre a concessão de aposentadoria a servidores públicos, nos casos de atividades exercidas exclusivamente sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, e seu apenso, PLP Nº 555, de 2010, que: Regulamenta o inciso III do § 4º do art. 40 da Constituição, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial ao servidor público titular de cargo efetivo cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

    • Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 300/2010 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2010, e o tema economia e vida e as experiências de geração de trabalho e renda no Brasil.

    • Autor: EUDES XAVIER (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 301/2010 CTASP - Solicita que seja realizada audiência pública para debater o tema do uso do gás natural veicular em todo o território nacional.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 302/2010 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater as proposições que tramitam nesta Comissão que sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.

    • Autor: PAULO ROCHA (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PLP 464/2009 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, dispondo sobre a transição da gestão entre os cargos do Poder Executivo.

    • Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)
    • Relator: Fernando Nascimento (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Fernando Nascimento.
  • PL 777/1999 - Institui as normas gerais do regime prividenciário dos militares do Distrito Federal, dos Estados e Territórios e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Sandro Mabel (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Daniel Almeida.
  • PL 437/2003 - Altera a redação do art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relator: Sandro Mabel (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Luiz Carlos Busato.
  • PL 5699/2005 - Altera os arts. 7º, 13 e 15 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que, primordialmente, dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Edgar Moury (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Nazif.
  • PL 6121/2005 - Dispõe sobre a apresentação de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa nos casos que especifica

    • Autor: JÚLIO REDECKER (PSDB-RS)
    • Relator: Sandro Mabel (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Fernando Nascimento.
  • PL 270/2007 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Marinheiro de Esportes e Recreio.

    • Autor: Jilmar Tatto (PT-SP)
    • Relator: Roberto Santiago

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Roberto Santiago.
  • PL 2245/2007 - Regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Roberto Santiago
  • PL 2416/2007 - Dispõe sobre a obrigação de serventias de registro civil de pessoas naturais de prestar informações às delegacias regionais de trabalho sobre o nascimento de filhos de empregados.

    • Autor: SILVINHO PECCIOLI (DEM-SP)
    • Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Márcio Junqueira.
  • PL 2542/2007 - Dispõe sobre a Atividade de Inteligência Privada e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ GENOÍNO (PT-SP)
    • Relator: Marcio Junqueira (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Fernando Nascimento e Major Fábio.
  • PL 5182/2009 - Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para acrescentar o art. 6-A, dispondo sobre a contagem de tempo de serviço para fins de aposentadoria e concessão de pensão por morte.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
    • Relatora: Gorete Pereira

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Luiz Carlos Busato.
  • PL 5358/2009 - Altera os dispositivos da Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Roberto Santiago.
  • PL 5505/2009 - Disciplina a locação de imóveis sob medida pela Administração Pública.

    • Autor: NELSON GOETTEN (PR-SC)
    • Relatora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Roberto Santiago.
  • PL 6092/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sul Maranhense, no Estado do Maranhão.

    • Autor: ROBERTO ROCHA (PSDB-MA)
    • Relator: Fernando Nascimento (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Luiz Carlos Busato.