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PL 5391/2005 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/06/2005

Ementa
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/06/2005 Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Turismo e Desporto e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 54ª Legislatura pelo Senado Federal, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXIX - Sup. I ao nº 210, de 23 de dezembro de 2014.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/06/2005

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Gilmar Machado (PT-MG). Inteiro teor
20/06/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de
    Seguridade Social e Família;
    Turismo e Desporto e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
28/06/2005

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
28/06/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/06/2005 PÁG 29149 COL 01. Inteiro teor
08/07/2005

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Remi Trinta (PL-MA)
12/07/2005

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 13/07/2005
19/07/2005

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
09/02/2006

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Parecer do Relator, Dep. Remi Trinta (PL-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
23/02/2006

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 24/02/2006)
15/03/2006

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
13/12/2006

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de Ofício.
31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 279 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
26/02/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 329, DE 2007, pelo Deputado(a) Gilmar Machado, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
18/04/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-329/2007.
    DCD de 19/04/07 PÁG 17479 COL 01. Inteiro teor
04/06/2007

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG)
06/06/2007

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/06/2007)
20/06/2007

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/09/2007

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Geraldo Thadeu Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
17/09/2007

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 18/09/2007)
03/10/2007

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
17/10/2007

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
23/10/2007

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
23/10/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
23/10/2007

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Recebimento pela CTD.
30/10/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD 31 10 07 PAG 58571 COL 01, Letra A. Inteiro teor
31/10/2007

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Designado Relator, Dep. Djalma Berger (PSB-SC)
  • Prazo para Emendas ao Projeto (de 01/11/2007 a 06/11/2007)
13/11/2007

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11/02/2008

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Devolvida sem Manifestação.
05/03/2008

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Designada Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS)
20/05/2008

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTD, pela Dep. Manuela D'ávila Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da CSSF com subemenda. Inteiro teor
28/05/2008

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de Ofício.
25/06/2008

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de Ofício.
09/07/2008

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Silvio Torres.
15/07/2008

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Prazo de Vista Encerrado
06/08/2008

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS)
28/10/2008

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTD, pela Dep. Manuela D'ávila Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da CSSF, com emenda de relatoria. Inteiro teor
05/11/2008

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de Ofício.
19/11/2008

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Silvio Torres.
26/11/2008

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
26/11/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
27/11/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE)
28/11/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/12/2008)
28/11/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto publicado no DCD de 29/11/08, PÁG 54896 COL 02, Letra B. Inteiro teor
09/12/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/03/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Leo Alcântara Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, e da Emenda da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor
23/06/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator para reexame da matéria.
24/06/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE)
07/07/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Leo Alcântara Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 2 da CSSF, e da Emenda de Relator 1 da CTD, com emendas. Inteiro teor
14/07/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE)
15/07/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Leo Alcântara Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, e da Emenda da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor
26/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Vieira da Cunha.
01/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo de Vista Encerrado
10/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
24/09/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
28/09/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD 29 09 09 PAG 53419 COL 01, Letra C. Inteiro teor
29/09/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 30/09/2009).
08/10/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
09/10/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Ofício SGM-P 2058/2009 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
  • Encaminhado à CCP
09/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
11/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator da Redação Final, Dep. José Genoíno (PT-SP)
  • Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. José Genoíno Inteiro teor
17/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
25/11/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 1.323/09/PS-GSE.
18/03/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 54ª Legislatura pelo Senado Federal, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXIX - Sup. I ao nº 210, de 23 de dezembro de 2014. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 17/11/2009 - 15h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/09/2009 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/09/2009 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária