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COMISSÃO DE TURISMO 05/11/2008

Informações

Local
Plenário 5 - Anxo II
Início
05/11/2008 às 14:54
Término
05/11/2008 às 15:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PDC 499/2008 - Aprova o Texto do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa Dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
    • Relator: Arnon Bezerra (PTB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PLP 295/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Japurá e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Japurá.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PLP 302/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Parintins e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Parintins.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PFC 87/2005 - Propõe que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do TCU, para avaliar o Comitê Paraolímpico Brasileiro no cumprimento de sua missão institucional.

    Aprovada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Silvio Torres (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório Final.

  • PL 2962/2008 - Institui forma alternativa de pagamento dos débitos relativos a empréstimos e financiamentos à rede hoteleira nacional.

    Aprovada

    • Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)
    • Relator: Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 3685/2008 - Veda a cobrança antecipada de diárias ou serviços em hotéis e estabelecimentos congêneres.

    Rejeitada

    • Autor: EDIGAR MÃO BRANCA (PV-BA)
    • Relator: Arnon Bezerra (PTB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 132/2008 CTUR - Requer a realização de audiência pública com a presença do Vice-Presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, Moreira Franco, para tratar da Timemania.

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado e subscrito pelo Deputado Edinho Bez e inclusão como participantes o Presidente do Clube dos 13 , Representante da Federação dos Hospitais e Santas Casas e Representante do Ministério do Esporte.

  • REQ 133/2008 CTUR - Requer que sejam convidados o Ministro do Turismo, Dr. Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho; Secretário Nacional de Política de Turismo, Dr. Ayrton Nogueira Pereira Junior; Dr. Bismarck Maia, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais - FONATUR; Dr. Alves Brito Bezerra de Mello, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Hotéis - ABIH; Alexandre Zubaram, Presidente da SAUIPE/SA, para uma Reunião de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.

    • Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão dos seguintes participantes: Walter Patriani - CVC; Flávio Peruzzi - Abremar.

  • PL 5391/2005 - Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva e dá outras providências.

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)
    • Relatora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3218/2008 - Isenta do pagamento de foro as entidades de desportos terrestres que utilizarem regularmente terrenos de marinha e seus acrescidos ou outros da União e dá outras providências.

    • Autor: FERNANDO LOPES (PMDB-RJ)
    • Relator: Albano Franco (PSDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.