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COMISSÃO DE TURISMO 19/11/2008

Informações

Local
Plenário 5 - Anexo II
Início
19/11/2008 às 14:52
Término
19/11/2008 às 15:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 5391/2005 - Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)
    • Relatora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Silvio Torres.

  • PL 3218/2008 - Isenta do pagamento de foro as entidades de desportos terrestres que utilizarem regularmente terrenos de marinha e seus acrescidos ou outros da União e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: FERNANDO LOPES (PMDB-RJ)
    • Relator: Albano Franco (PSDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 134/2008 CTUR - Convoca audiência pública e convida o Ilmo. Sr. Presidente do CONFEF, Dr. Jorge Steinhilber e o Ilmo. Sr. Profissional de Educação Física, Dr. Professor Lamartine Pereira da Costa para prestarem informações sobre o tema, LEGADO DE MEGA EVENTOS ESPORTIVOS.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 135/2008 CTUR - Requer, nos termos regimentais, que a Comissão de Turismo e Desporto, encaminhe representantes para participar do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

    • Autora: FÁTIMA PELAES (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 136/2008 CTUR - Propõe a realização de Audiência Pública para debater o sistema de arbitragem no futebol brasileiro, em vista de acontecimentos registrados nos estádios nos últimos tempos.

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 137/2008 CTUR - Requer a participação desta Comissão Técnica em Fórum Legislativo para o Desenvolvimento Sustentável do Turismo Brasileiro nos termos que especifica.

    • Autor: ALBANO FRANCO (PSDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PLP 297/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Tefé e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Tefé.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Moreira Mendes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PLP 301/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Coari e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Coari.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Moreira Mendes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.