PL 5391/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5391/2005 | Parecer do Relator | 05/03/2009 | Leo Alcântara | Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, e da Emenda da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5391/2005 | Parecer do Relator | 07/07/2009 | Leo Alcântara | Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 2 da CSSF, e da Emenda de Relator 1 da CTD, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 5391/2005 | Parecer do Relator | 15/07/2009 | Leo Alcântara | Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, e da Emenda da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5391/2005 | Parecer de Comissão | 10/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, e da Emenda da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5391/2005 | Redação Final | 11/11/2009 | José Genoíno | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5391/2005 | Parecer do Relator | 09/02/2006 | Remi Trinta | Parecer do Relator, Dep. Remi Trinta (PL-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 5391/2005 | Substitutivo | 09/02/2006 | Remi Trinta | Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 5391/2005 | Parecer do Relator | 06/09/2007 | Geraldo Thadeu | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 5391/2005 | Substitutivo | 06/09/2007 | Geraldo Thadeu | Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva e dá outras providências. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 5391/2005 | Complementação de Voto | 17/10/2007 | Geraldo Thadeu | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5391/2005 | Parecer de Comissão | 17/10/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 5391/2005 | Parecer do Relator | 20/05/2008 | Manuela D'ávila | Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da CSSF com subemenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CTUR => PL 5391/2005 | Parecer do Relator | 28/10/2008 | Manuela D'ávila | Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da CSSF, com emenda de relatoria. Inteiro teor |
| VTS 1 CTUR => PL 5391/2005 | Voto em Separado | 04/11/2008 | Silvio Torres | Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 5391/2005 | Parecer de Comissão | 19/11/2008 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Silvio Torres.. Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da CSSF, com emenda de relatoria. Inteiro teor |