Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/21 PAG 270 Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/08/2021)

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 2.325/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.325/2021, nos termos do art. 142, caput, do RICD. Publique-se. Oficie-se."

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Apresentação do Requerimento n. 41/2022, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (UNIÃO/SP), que "Requer a retirada de pauta do item 18". Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Apresentação do VTS n. 2 CDC (Voto em Separado), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC). Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Encaminhou a votação do Requerimento de votação nominal da Retirada da Pauta o Deputado Gilson Marques.
• Rejeitado, em votação simbolica, o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta.
• Verificação de Votação do Requerimento para Votação Nominal da Retirada de Pauta, solicitada pelo Deputado Gilson Marques.
• Rejeitada a votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 13 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.  Votação
• Encaminharam a votação da retirada de pauta os Deputados Gilson Marques, Gisela Simona e Celso Russomanno.
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
• Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação.
• Lido o Parecer pelo Relator Celso Russomanno
• Vista ao Deputado Gilson Marques.

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Encaminharam a votação do requerimento de votação nominal da retirada de pauta os Deputados Gilson Marques, Celso Russomanno e Duarte Jr.
• Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, deputado Celso Russomanno

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD 12/06/2024 PÁG 462, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2024)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e da Emenda da Comissão Defesa do Consumidor. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Marques, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)