PL 2489/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 41/2022 CDC Requerimento 14/12/2022 Eli Corrêa Filho Requer a retirada de pauta do item 18 Inteiro teor
RPD 1 CDC => PL 2489/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2489/2021 Inteiro teor
RPD 2 CDC => PL 2489/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 06/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2489/2021 Inteiro teor
RPD 3 CDC => PL 2489/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 06/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2489/2021 Inteiro teor
RPD 4 CDC => PL 2489/2021 Requerimento de Adiamento da Discussão 06/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2489/2021 Inteiro teor
RPD 5 CDC => PL 2489/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 06/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2489/2021 Inteiro teor
RPD 6 CDC => PL 2489/2021 Requerimento de Adiamento da Votação 06/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2489/2021 Inteiro teor
RPD 7 CDC => PL 2489/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 06/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal - PL 2489/2021 Inteiro teor
RPD 8 CDC => PL 2489/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 06/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2489/2021 Inteiro teor
RPD 9 CDC => PL 2489/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 13/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2489/2021 Inteiro teor
RPD 10 CDC => PL 2489/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2489/2021 Inteiro teor
RPD 11 CDC => PL 2489/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 13/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2489/2021 Inteiro teor
RPD 12 CDC => PL 2489/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2489/2021 Inteiro teor
RPD 13 CDC => PL 2489/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 13/03/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2489/2021 Inteiro teor
RPD 14 CDC => PL 2489/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/03/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2489/2021 Inteiro teor
RPD 15 CDC => PL 2489/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/03/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2489/2021 Inteiro teor
RPD 16 CDC => PL 2489/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 20/03/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2489/2021 Inteiro teor
RPD 17 CDC => PL 2489/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/03/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2489/2021 Inteiro teor
RPD 18 CDC => PL 2489/2021 Requerimento de Adiamento da Discussão 20/03/2024 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2489/2021 Inteiro teor
RPD 19 CDC => PL 2489/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 10/04/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2489/2021 Inteiro teor
RPD 20 CDC => PL 2489/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/04/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2489/2021 Inteiro teor
RPD 21 CDC => PL 2489/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 17/04/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2489/2021 Inteiro teor
RPD 22 CDC => PL 2489/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/04/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2489/2021 Inteiro teor
RPD 23 CDC => PL 2489/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 24/04/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2489/2021 Inteiro teor
RPD 24 CDC => PL 2489/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/04/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal - PL 2489/2021 Inteiro teor
RPD 25 CDC => PL 2489/2021 Requerimento de Adiamento da Votação 24/04/2024 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2489/2021 Inteiro teor
RPD 26 CDC => PL 2489/2021 Requerimento de Adiamento da Discussão 24/04/2024 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2489/2021 Inteiro teor
RPD 27 CDC => PL 2489/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/04/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2489/2021 Inteiro teor
RPD 28 CDC => PL 2489/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/04/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2489/2021 Inteiro teor
RPD 29 CDC => PL 2489/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/04/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2489/2021 Inteiro teor
RPD 30 CDC => PL 2489/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 15/05/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2489/2021 Inteiro teor
RPD 31 CDC => PL 2489/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 15/05/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2489/2021 Inteiro teor
RPD 32 CDC => PL 2489/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 22/05/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal - PL 2489/2021 Inteiro teor
RPD 33 CDC => PL 2489/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 22/05/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2489/2021 Inteiro teor
RPD 34 CDC => PL 2489/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 22/05/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2489/2021 Inteiro teor
RPD 35 CDC => PL 2489/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 22/05/2024 Roberto Monteiro Pai Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2489/2021 Inteiro teor
RPD 36 CDC => PL 2489/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 22/05/2024 Roberto Monteiro Pai Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2489/2021 Inteiro teor
RPD 37 CDC => PL 2489/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 05/06/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2489/2021 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2325/2021 Requerimento de Apensação 08/11/2021 Heitor Freire Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.489, de 2021 e 1.076, de 2015. Inteiro teor