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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 05/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
05/06/2024 às 15:23
Término
05/06/2024 às 18:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 21/2024 CDC - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Água nas escolas em Terras indígenas: interlocuções com o direito do consumidor”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado,com a ampliação nacional do escopo do requerimento e subscrito pelo Deputado Paulão.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), Dep. Paulão (PT-AL), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

  • REQ 27/2024 CDC - Requer o aditamento ao requerimento, REQ nº 3/2024 – CDC, de autoria do Deputado Aureo Ribeiro, para inclusão de convidados na realização de audiência pública destinada a debater sobre os recorrentes reajustes de preço do gás de cozinha

    Aprovada

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Celso Russomanno.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Paulão (PT-AL) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

  • REQ 30/2024 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para debater a possibilidade de tarifa zero em prol da mobilidade urbana em especial em São Luís - MA.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com alteração para abrangência nacional.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

  • REQ 31/2024 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para debater a cobrança de taxas extras ao personal trainer pelas academias durante os horários reservados para atender seus alunos.

    Aprovada

    • Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Duarte Jr. (PSB-MA) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

  • REQ 34/2024 CDC - Requer a realização de Audiência Pública, para debater o crescimento de motoristas de Aplicativo, que durante grandes eventos oferecem serviços velado e o grande número de cancelamentos de corrida depois de confirmada pelo motorista.

    Aprovada

    • Autor: Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Celso Russomanno.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

  • REQ 35/2024 CDC - Requer o aditamento ao requerimento, 13/2024 – CDC, de autoria do Deputado Celso Russomanno, para inclusão de convidados na realização de audiência pública destinada a debater o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos.

    Aprovada

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Celso Russomanno.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

  • PL 4745/2023 - Altera a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, para prever o direito do consumidor a produto ou serviço equivalente com valor correspondente ao dobro do valor pago caso o fornecedor recuse o cumprimento da oferta e ofereça ao consumidor apenas a opção de aceitar produto ou serviço equivalente ao ofertado.

    Proposta apensada aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Gilson Marques, contra o voto da Dep. Gisela Simona. O parecer do Relator, Dep. Duarte Jr., passou a constituir Voto em Separado.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator do Vencedor, Deputado Gilson Marques.

  • PL 2489/2021 - Altera o Código de Defesa do Consumidor para prever a facilitação da defesa do consumidor, inclusive com a inversão do ônus da prova, na esfera administrativa

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Gilson Marques. Apresentaram votos em separado os Deputados Eli Corrêa Filho e Gilson Marques.

    • 4

      Encaminhou a votação da matéria o Deputado Gilson Marques.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 1

      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Gilson Marques e Duarte Jr..

Propostas não analisadas 12