Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2489/2021

PL 2489/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2489/2021 Parecer do Relator 18/11/2024 Gilson Marques Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e da Emenda da Comissão Defesa do Consumidor. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 2489/2021 Voto em Separado 19/12/2024 Aureo Ribeiro Altera o Código de Defesa do Consumidor para prever a facilitação da defesa do consumidor, inclusive com a inversão do ônus da prova, na esfera administrativa Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 2489/2021 Parecer do Relator 07/10/2021 Celso Russomanno Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
VTS 1 CDC => PL 2489/2021 Voto em Separado 21/11/2022 Eli Corrêa Filho Altera o Código de Defesa do Consumidor para prever a facilitação da defesa do consumidor, inclusive com a inversão do ônus da prova, na esfera administrativa. Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 2489/2021 Parecer do Relator 03/10/2023 Celso Russomanno Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 3 CDC => PL 2489/2021 Parecer do Relator 03/10/2023 Celso Russomanno Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
VTS 2 CDC => PL 2489/2021 Voto em Separado 25/10/2023 Gilson Marques Altera o Código de Defesa do Consumidor para prever a facilitação da defesa do consumidor, inclusive com a inversão do ônus da prova, na esfera administrativa. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 2489/2021 Parecer de Comissão 10/06/2024 Comissão de Defesa do Consumidor Altera o Código de Defesa do Consumidor para prever a facilitação da defesa do consumidor, inclusive com a inversão do ônus da prova, na esfera administrativa Inteiro teor