Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1349/2021, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a utilização dos recursos do Fust – Fundo de Universalização das Telecomunicações – em ampliação de infraestrutura de telecomunicações 5G, e dá outras providências". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/21 PAG 946 Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Designado Relator, Dep. David Soares (DEM-SP)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/06/2021 a 21/06/2021). Não foram apresentadas emendas. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/08/2021)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 640/2022, pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA) e outros, que "Requer regime de urgência para
  apreciação do PL nº 1.349, de 2021
  ". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução."
  Inteiro teor

Comissão de Comunicação ( CCOM )

• Recebimento pela CCOM.

Comissão de Comunicação ( CCOM )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)

Comissão de Comunicação ( CCOM )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCOM, pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Comunicação ( CCOM )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/05/2023 a 18/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Comunicação ( CCOM )

• Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Comunicação ( CCOM )

• Apresentação do PRL n. 3 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Comunicação ( CCOM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, no momento da apreciação da matéria.

Comissão de Comunicação ( CCOM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

Comissão de Comunicação ( CCOM )

• Designado Relator, Dep. Luciano Alves (PSD-PR)

Comissão de Comunicação ( CCOM ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Comissão de Comunicação ( CCOM )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Comunicação ( CCOM )

• Apresentação do PRL n. 6 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Luciano Alves (PSD/PR). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Luciano Alves (PSD-PR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Comunicação ( CCOM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Lido novo Parecer pelo Relator, Dep. Luciano Alves.
• Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, com pedido de votação nominal, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj e outros, em razão da ausência dos Autores.
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/11/2025 a 25/11/2025). Não foram apresentadas emendas.