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COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO 29/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Nikolas Ferreira por Participante Amaro Neto

Troca da mesa Presidente Amaro Neto por Participante Nikolas Ferreira

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
29/11/2023 às 15:19
Término
29/11/2023 às 16:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 70/2023 CCOM - Requer aprovação de Moção de Repúdio ao Senhor Hélio Doyle, ex-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação – EBC por propagação e apoiamento de ideias antissemitas.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Gustavo Gayer.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Gustavo Gayer.

  • REQ 72/2023 CCOM - Requer a aprovação de moção de repúdio contra o vereador Carlão (PT) de Cocal/PI, acusado de uma terrível tentativa de homicídio contra o jornalista Godofredo Brito, na tarde do dia 23 de outubro no Litoral do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Gustavo Gayer e Cabo Gilberto Silva.

  • REQ 73/2023 CCOM - Requer a aprovação de moção de repúdio contra um grupo de jornalistas e convidados que participaram de um evento na sede do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, com o objetivo de afirmar apoio ao grupo terrorista Hamas.

    Aprovada

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Gustavo Gayer.

  • REQ 74/2023 CCOM - Requer aprovação de Moção de Louvor a jornalista Andreza Matais.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Gustavo Gayer.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Gustavo Gayer.

  • REQ 75/2023 CCOM - Requer autorização de despesa para confecção do Relatório Anual da Comissão de Comunicação referente aos trabalhos deste Colegiado no exercício de 2023.

    Aprovada

    • Autor: Amaro Neto (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Usou da palavra o deputado Amaro Neto.

  • PL 3415/2019 - Inclui o § 3º no art. 273 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para agravar a pena para a venda de remédios abortivos e altera o inciso V, do art. 10, da Lei 6.437, de 20 de agosto de 1977 para incluir a aplicação de multa 10x maior que o mínimo legal para quem faz propaganda de medicamentos proibidos que provoquem aborto.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), Dep. Julia Zanatta (PL-SC) e Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 4