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PL 1349/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCOM => PL 1349/2021 Requerimento de Adiamento da Discussão 27/09/2023 Nikolas Ferreira Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1349/2021 Inteiro teor
RPD 2 CCOM => PL 1349/2021 Requerimento de Adiamento da Votação 27/09/2023 Nikolas Ferreira Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1349/2021 Inteiro teor
RPD 3 CCOM => PL 1349/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 27/09/2023 Nikolas Ferreira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1349/2021 Inteiro teor
RPD 4 CCOM => PL 1349/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Nikolas Ferreira Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1349/2021 Inteiro teor
RPD 5 CCOM => PL 1349/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Nikolas Ferreira Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1349/2021 Inteiro teor
RPD 6 CCOM => PL 1349/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Nikolas Ferreira Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1349/2021 Inteiro teor
RPD 7 CCOM => PL 1349/2021 Requerimento de Adiamento da Discussão 29/04/2025 Rodrigo da Zaeli Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1349/2021 Inteiro teor
RPD 8 CCOM => PL 1349/2021 Requerimento de Adiamento da Votação 29/04/2025 Capitão Alberto Neto Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1349/2021 Inteiro teor
RPD 9 CCOM => PL 1349/2021 Requerimento de Adiamento da Votação 29/04/2025 Rodrigo da Zaeli Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1349/2021 Inteiro teor
RPD 10 CCOM => PL 1349/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 29/04/2025 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1349/2021 Inteiro teor
RPD 11 CCOM => PL 1349/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 29/04/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1349/2021 Inteiro teor
RPD 12 CCOM => PL 1349/2021 Requerimento de Adiamento da Discussão 29/04/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1349/2021 Inteiro teor
RPD 13 CCOM => PL 1349/2021 Requerimento de Adiamento da Votação 29/04/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1349/2021 Inteiro teor
RPD 14 CCOM => PL 1349/2021 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 29/04/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1349/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1349/2021 Inteiro teor
RPD 15 CCOM => PL 1349/2021 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 29/04/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1349/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1349/2021 Inteiro teor
RPD 16 CCOM => PL 1349/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 29/04/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1349/2021 Inteiro teor
RPD 17 CCOM => PL 1349/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 29/04/2025 Rodrigo da Zaeli Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1349/2021 Inteiro teor
RPD 18 CCOM => PL 1349/2021 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 29/04/2025 Capitão Alberto Neto Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1349/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1349/2021 Inteiro teor
RPD 19 CCOM => PL 1349/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 29/04/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1349/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1349/2021 Inteiro teor
RPD 20 CCOM => PL 1349/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 29/04/2025 Dani Cunha Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1349/2021 Inteiro teor
RPD 21 CCOM => PL 1349/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 29/04/2025 Capitão Alberto Neto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1349/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1349/2021 Inteiro teor
RPD 22 CCOM => PL 1349/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 29/04/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal - PL 1349/2021 Inteiro teor
RPD 23 CCOM => PL 1349/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 29/04/2025 Gustavo Gayer Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1349/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1349/2021 Inteiro teor
RPD 24 CCOM => PL 1349/2021 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 29/04/2025 Rodrigo da Zaeli Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1349/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1349/2021 Inteiro teor
RPD 25 CCOM => PL 1349/2021 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 29/04/2025 Rodrigo da Zaeli Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1349/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1349/2021 Inteiro teor
RPD 26 CCOM => PL 1349/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 29/04/2025 Rodrigo da Zaeli Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1349/2021 Inteiro teor
RPD 27 CCOM => PL 1349/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 29/04/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1349/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1349/2021 Inteiro teor
RPD 28 CCOM => PL 1349/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 29/04/2025 Rodrigo da Zaeli Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1349/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1349/2021 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 640/2022 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 27/04/2022 Antonio Brito Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.349, de 2021. Inteiro teor
REQ 2388/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 04/08/2023 Otto Alencar Filho REQ URGÊNCIA AO PL nº 1349/2021 QUE Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a utilização dos recursos do Fust – Fundo de Universalização das Telecomunicações – em ampliação de infraestrutura de telecomunicações 5G, e dá outras providências. Inteiro teor