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PL 1349/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCOM => PL 1349/2021 Parecer do Relator 05/05/2023 David Soares Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCOM => PL 1349/2021 Substitutivo 08/05/2023 David Soares Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a utilização dos recursos do Fust – Fundo de Universalização das Telecomunicações – em ampliação de infraestrutura de telecomunicações 5G, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CCOM => PL 1349/2021 Parecer do Relator 16/08/2023 David Soares Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCOM => PL 1349/2021 Substitutivo 16/08/2023 David Soares Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a utilização dos recursos do Fust – Fundo de Universalização das Telecomunicações – em ampliação de infraestrutura de telecomunicações 5G, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CCOM => PL 1349/2021 Parecer do Relator 30/08/2023 David Soares Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CCOM => PL 1349/2021 Substitutivo 31/08/2023 David Soares Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a utilização dos recursos do Fust – Fundo de Universalização das Telecomunicações – em ampliação de infraestrutura de telecomunicações 5G, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 4 CCOM => PL 1349/2021 Parecer do Relator 11/08/2025 Luciano Alves Parecer do Relator, Dep. Luciano Alves (PSD-PR), pela aprovação deste. Inteiro teor
PRL 5 CCOM => PL 1349/2021 Parecer do Relator 01/09/2025 Luciano Alves Parecer do Relator, Dep. Luciano Alves (PSD-PR), pela aprovação deste, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CCOM => PL 1349/2021 Substitutivo 02/09/2025 Luciano Alves Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a utilização dos recursos do Fust – Fundo de Universalização das Telecomunicações – em ampliação de infraestrutura de telecomunicações 5G, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 6 CCOM => PL 1349/2021 Parecer do Relator 02/09/2025 Luciano Alves Parecer do Relator, Dep. Luciano Alves (PSD-PR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CCOM => PL 1349/2021 Substitutivo 03/09/2025 Luciano Alves Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a utilização dos recursos do Fust – Fundo de Universalização das Telecomunicações – em ampliação de infraestrutura de telecomunicações 5G, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CCOM => PL 1349/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 06/10/2025 Comissão de Comunicação Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 1349/2021 Inteiro teor
PAR 1 CCOM => PL 1349/2021 Parecer de Comissão 06/10/2025 Comissão de Comunicação Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 1349/2021 Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 1349/2021 Parecer do Relator 06/08/2021 David Soares Parecer do Relator, Dep. David Soares (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 1349/2021 Substitutivo 06/08/2021 David Soares Inteiro teor